Inspeção do Trabalho resgata 26 trabalhadores num restaurante e uma doméstica em São Paulo

A Inspeção do Trabalho resgatou 27 trabalhadores em condições análogas à de escravo na cidade de São Paulo numa operação realizada entre os dias 27 e 28 de fevereiro. Em um restaurante no bairro Jardim Aeroporto, 26 deles foram resgatados de alojamento superlotado e uma trabalhadora doméstica foi resgatada no bairro Jardim Aeroporto.

No restaurante, a fiscalização encontrou 26 trabalhadores que dormiam, homens e mulheres sem relação de parentesco, em alojamento degradante à condição humana. Alguns empregados dormiam na sala de estar e outros na cozinha.

As paredes estavam sujas e úmidas, tomadas por mofo e ambiente tomado por sujidade, sem nenhuma limpeza ou qualquer manutenção. No banheiro, o piso estava coberto por poças de água e terra trazida dos sapatos, fora não haver assentos nas latrinas. As toalhas de rosto eram de uso coletivo.

Camas e beliches possuíam espaço mínimo entre si, aquém do definido em normas de segurança e os colchões e travesseiros, igualmente sujos. Roupas de cama também não eram fornecidas pelo empregador. Sem armários, as roupas e pertences pessoais dos trabalhadores estavam espalhados sobre o chão e as camas. Além disso, as instalações elétricas, com fios vivos e desprotegidos, apresentavam risco de choque elétrico.

As condições do alojamento foram consideradas degradantes, portanto, análogas à escravidão, o que levou à sua interdição pela Auditoria-Fiscal do Trabalho e o resgate dos 26 trabalhadores do local, tendo o empregador de pagar todas as verbas trabalhistas devidas.

A trabalhadora doméstica, de 53 anos, foi resgatada de uma casa, onde trabalhava havia mais de 30 anos. O alojamento onde pernoitava era diminuto, um cômodo com banheiro, mas piso de carpete cinza puído. A umidade e mofo foi detectado em todas as paredes, produzindo intenso odor. A empregada dormia em uma cama de armar, estilo acampamento, encostada na vertical a um canto, à qual se sobrepunha um colchão que ela própria tivera de comprar. 

Ela afirmou aos fiscais que o local era infestado por baratas, o que se comprovou por duas delas que jaziam mortas no box do banheiro. Além das péssimas condições do banheiro, o armário de parede para acondicionamento de artigos de higiene estava com a porta pendurada e o antigo chuveiro não contava com aterramento, potencializando o risco de choque elétrico por fuga acidental de corrente.

Havia um armário embutido no local, que tomava totalmente uma das paredes, mas à empregada era reservada apenas uma minúscula fração. O restante das prateleiras era destinado à guarda de produtos de limpeza – alguns deles à base de cloro, tóxicos –, panelas velhas, trapos sujos, caixas plásticas e utensílios domésticos inutilizados

Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no link https://sit.trabalho.gov.br/radar/.

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê: www.ipe.sit.trabalho.gov.br, sistema lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).