Grupo Móvel realiza ação somente com mulheres e resgata 3 trabalhadores de trabalho análogo ao de escravo na Zona da Mata mineira

Uma operação do Grupo Móvel composto somente por mulheres resgatou, entre os dias 27 de fevereiro e 3 de março, três trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravo em um sítio, na região da Zona da Mata mineira, onde realizavam serviços gerais e cuidavam do gado.

Dois desses trabalhadores eram irmãos e laboravam para os proprietários do local desde 2015. Eles ocupavam casebres, precariamente construídos, compostos por apenas um cômodo em que eram conjugados quarto, banheiro e cozinha. Nos locais mantinham cama, armário, fogão, botijão de gás, ferramentas de trabalho e produtos químicos utilizados para o controle de vermes nos animais. Suas moradias foram construídas em um terreno de aproximadamente 200 m², vendido a um deles pelos proprietários do sítio.

Os trabalhadores recebiam somente arroz e feijão como alimento, duas vezes ao dia. Caso quisessem melhorar a refeição, tinham que adquirir ovos da própria empregadora ao preço de 1 real cada. O salário recebido ao final do mês não alcançava um salário-mínimo, o que não é permitido pela legislação trabalhista. O terceiro trabalhador resgatado, um senhor de 74 anos, aposentado, ocupava outro casebre nas proximidades da sede e há 15 anos trabalha para os proprietários do sítio com ganho semanal de R$ 100,00. Resgatados, os trabalhadores terão contabilizados seus direitos trabalhistas, a serem pagos pelo empregador, e terão direito a 3 parcelas do seguro-desemprego, devidas ao trabalhador resgatado.

Em uma segunda ação fiscal do grupo de mulheres, uma pecuária de leite foi notificada por manter 3 empregados sem o registro em carteira, além de outras irregularidades trabalhistas, que já estão sendo corrigidas.

A ação fiscal planejada, coordenada e executada exclusivamente por mulheres é uma iniciativa inédita para reforçar o importante papel do trabalho da mulher no contexto social, com o intuito de homenagear servidoras que se dedicam diariamente à promoção de dignidade aos trabalhadores e às trabalhadoras brasileiras.

Sob a coordenação da auditora fiscal do Trabalho, Andréia Donin, a ação contou também com a participação de servidoras do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e agentes da Polícia Federal.

Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no link https://sit.trabalho.gov.br/radar/.

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê: www.ipe.sit.trabalho.gov.br, sistema lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).