Fiscalização retira 23 menores do trabalho infantil no Espírito Santo

Dando continuidade ao Projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil”, a auditoria fiscal do Trabalho no Espírito Santo encontrou 23 crianças e adolescentes no último dia 12 trabalhando em atividades enquadradas entre as piores formas de trabalho infantil na feira livre de Aribiri, no município de Vila Velha, Espírito Santo.

Com idade entre 10 e 17 anos os menores trabalhavam na venda, ao ar livre, de produtos e no carregamento de mercadorias, expostos à radiação solar e à chuva, a esforços físicos intensos, à sobrecarga muscular e ao risco de atropelamento. Durante as entrevistas foi constatado que muitas delas acordavam de madrugada para trabalhar e apresentavam defasagem de escolaridade, inclusive algumas trabalhavam descalças.

Os adolescentes com idade a partir de 14 anos, que estavam em situação de trabalho infantil, foram cadastrados para a inclusão em programas de aprendizagem. As crianças e adolescentes menores de 14 anos foram encaminhadas à Secretaria Municipal de Assistência Social para inclusão em políticas públicas de proteção social, saúde, educação, entre outras.

As ações foram organizadas pelo auditor fiscal do Trabalho, Pericles Rocha de Sá Filho, coordenador regional de Fiscalização do Trabalho Infantil no Espírito Santo, com a participação de representantes do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo, entidades sem fins lucrativos de formação profissional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Guarda Municipal e Fiscais de Postura de feira.

“Feira Livre de Trabalho Infantil” - O objetivo do projeto é a redução sustentável do trabalho infantil nas feiras livres e entornos por meio de fiscalizações para a retirada de crianças e adolescentes do trabalho proibido, articulação com diversos órgãos e entidades, encaminhamento para a política pública mais adequada e, no caso dos adolescentes a partir de 14 anos, inclusão em programas de aprendizagem profissional.