Dezenove crianças são retiradas de piores formas de trabalho infantil no Espírito Santo

Dezenove crianças, com idades a partir de 10 anos foram retiradas do trabalho infantil, na feira livre do bairro de São Pedro, em Vitória/ES pela equipe de fiscalização da SRTES/ES. Todas estavam trabalhando em atividades elencadas entre as piores formas de trabalho infantil, em vendas ao ar livre de produtos e no carregamento de mercadorias, expostos à radiação solar e à chuva, esforços físicos intensos com sobrecarga muscular e risco de atropelamentos.

As crianças foram encaminhadas à rede de proteção do Estado para inclusão em políticas públicas de assistência social, saúde e educação. Os adolescentes com idade a partir de 14 anos serão encaminhados para a Aprendizagem Profissional.

O Coordenador Regional de Fiscalização do Trabalho Infantil, Pericles Rocha de Sá Filho, destacou que “um adolescente com deficiência foi encontrado em situação de trabalho infantil e será incluído com prioridade na Aprendizagem Profissional”. Na Aprendizagem, o adolescente recebe qualificação profissional e adquire experiência prática em ambiente de trabalho seguro e protegido, sendo a ele garantidos todos os direitos trabalhistas e previdenciários.

A ação contou com a participação de representantes do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo, de entidades sem fins lucrativos de formação profissional, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e da Guarda Municipal de Vitória.

Denúncias sobre trabalho infantil podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê: www.ipe.sit.trabalho.gov.br , sistema lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).