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Luiz Marinho participa de Seminário sobre Plataformas Digitais
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa no dia 30 de maio, às 14h, da abertura do Seminário Internacional “Promoção do trabalho decente nas plataformas digitais”, uma parceria da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Fundação Friedrich Ebert no Brasil, e o Ministério do Trabalho e Emprego com objetivo de propiciar um espaço de reflexão e intercâmbio de experiências e práticas para subsidiar o processo de diálogo e negociação tripartite entre os atores sociais. O Seminário acontece nos dias 30 e 31 no auditório do Ministério do Planejamento, Brasília.
Nos dois dias de Seminário serão discutidos os benefícios trazidos pelas plataformas digitais e os desafios significativos para a garantia dos direitos trabalhistas fundamentais, seja por falta de regulação ou condições de trabalho nesse tipo de atividade. Os temas serão abordados por convidados - atores do mundo do trabalho - que vão debater a “Análise e dimensão global das plataformas”, com depoimento dos representantes dos trabalhadores e das empresas de plataformas; “Panorama jurídico do trabalho em plataformas no Brasil”; “Painel sobre experiências internacionais de negociação coletiva”; e “Experiências internacionais de regulação e legislação”.
Plataformas digitais – Dados da OIT demonstram que o número de pessoas registradas em plataformas online e móveis tem crescido significativamente em todo o mundo. Nas plataformas online, o crescimento tem se concentrado, principalmente, em áreas de desenvolvimento de software e serviços da tecnologia da informação. De acordo com a OIT, em 2020, entre 9% e 22% da população da população adulta já havia realizado algum tipo de trabalho por meio de aplicativos, em países da Europa e nos Estados Unidos.
No Brasil, o governo vem colocando o tema em discussão, visto que trabalhadores dessas plataformas tem pouco ou nenhum poder de negociação no país, expostos a longas horas de trabalho, sem os direitos trabalhistas garantidos a outras categorias, como a licença médica, previdência social ou benefícios trabalhistas.
Fundada em 1919 para promover a justiça social, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a única agência das Nações Unidas que tem estrutura tripartite, na qual representantes de governos, de organizações de empregadores e de trabalhadores de 187 Estados-membros participam em situação de igualdade das diversas instâncias da Organização. A missão da OIT é promover a justiça social e oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade.
A Fundação Friedrich Ebert (1925), parceira no evento, é a fundação política mais antiga da Alemanha. Trabalha em prol da democracia, da justiça social e da solidariedade. No Brasil, atua na promoção da democracia, do desenvolvimento sustentável, do diálogo social e no fortalecimento de movimentos sociais e dos sindicatos.
Programação
Terça-feira, 30 de maio de 2023
14h - Abertura
14h30 - O panorama global e a dimensão nacional do trabalho em plataformas digitais
15h30 - Depoimento dos representantes dos trabalhadores e das empresas de plataformas
16h30 - Coffee break
17h - Panorama jurídico do trabalho em plataformas no Brasil
Quarta-feira, 31 de maio de 2023
9h - Experiências internacionais de negociação coletiva - parte 1
10h20 - Experiências internacionais de negociação coletiva - parte 2
12h - Almoço
14h - Experiências internacionais de regulamentação e legislação
15h - Visão dos representantes sindicais, empregadores e parlamento
16h - Sumário final e encaminhamentos