Idosa é resgatada de trabalho doméstico no Ceará

Uma idosa com mais de 78 anos foi resgatada pela equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego por trabalho análogo à escravidão doméstico na cidade de Fortaleza. A idosa trabalhava para a mesma família por mais de 40 anos em troca de comida e moradia. De acordo com informações da Inspeção do Trabalho do Ministério, que promoveu o resgate, a trabalhadora não se lembra de ter recebido salário e não saia para folgas, trabalhando de domingo a domingo.

As inspeções ocorreram nos municípios de Canindé, Crateús, Boa Viagem, Acarape, Maracanaú e na capital do estado, Fortaleza, durante os dias 15 e 25 de março, nas atividades de fabricação de tijolos, cultivo de bovinos, produção de cal e serviços domésticos. Além da trabalhadora resgatada, foram encontrados ainda 20 trabalhadores sem o registro em carteira de trabalho, configurando informalidade do vínculo de emprego. Alguns deles tinham mais de 10 anos de atividade

Segundo o coordenador da operação, o auditor-fiscal do trabalho, Magno Riga, os responsáveis foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos irregulares encontrados, a quitar as verbas rescisórias da empregada doméstica resgatada, além do recolhimento do FGTS e contribuições sociais de todos os trabalhadores.

Participaram da ação fiscal de resgate, além da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF). 

Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar/ .

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê: www.ipe.sit.trabalho.gov.br , sistema lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).