Grupo Móvel resgata 5 trabalhadores em fazenda no Pará

O Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 05 trabalhadores de escravidão contemporânea no Estado do Pará, em operação iniciada no dia 11 de abril. O grupo de trabalhadores se encontrava numa fazenda em Senador José Porfírio, próxima ao rio Bacajá, que divide os municípios, trabalhando com a derrubada da vegetação nativa, roçado e a construção de cercas, alojados em barracos na mata cobertos por lona plástica e palha. 

Foram resgatados pela fiscalização 03 homens adultos, 01 mulher adulta e 01 adolescente de 14 anos. As mulheres cozinhavam para o grupo em um fogão feito de taipa, levando junto uma criança de um ano e quatro meses, filha da cozinheira adulta, que estava com a mãe na fazenda desde setembro de 2022.  Todos ficavam alojados em dois barracos construídos por eles mesmos, perto de uma nascente, de onde retiravam a água que consumiam e se banhavam, utilizando o mato para as necessidades fisiológicas. 

Além das condições degradantes flagradas na operação, o Grupo Móvel constatou que os trabalhadores foram submetidos à servidão por dívidas, pois não recebiam salários do empregador, tendo sua saída do local impedida até que supostas dívidas fossem quitadas. 

Notificado pela fiscalização, o fazendeiro quitou as verbas rescisórias devidas, assinando Termo de Ajustamento de Conduta com a Defensoria Pública da União e o Ministério Público do Trabalho. A Justiça Federal, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal, proibiu o empregador de aproximar-se a menos de um quilômetro dos trabalhadores resgatados, que serão acolhidos pelas assistências sociais dos municípios em que residem e terão direito a 3 parcelas do seguro-desemprego, garantidas ao trabalhador resgatado. 

Coordenada pela auditoria fiscal do Trabalho, a operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel contou com a participação do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal. 

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê: www.ipe.sit.trabalho.gov.br , lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).