Ação retira 19 crianças e adolescentes do trabalho infantil em feira livre no ES

Em continuidade ao projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil”, que ocorre em vários estados, uma ação de fiscalização do MTE no Espírito Santo, ocorrida no último sábado (20), encontrou 19 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil numa freira livre no município de Serra, microrregião da capital Vitória, o mais populoso município do estado.

As crianças e os adolescentes tinham idade de 11 a 17 anos e estavam trabalhando no carregamento de mercadorias e na venda de produtos ao ar livre. Uma das crianças identificadas tinha apenas 11 anos de idade e trabalhava transportando compras em um carrinho de mão, com levantamento peso e exposição à radiação solar, à chuva e ao frio.

A fiscalização afastou todos do trabalho infantil, encaminhando seus dados à rede de proteção à criança e ao adolescente para inclusão em políticas públicas de proteção social e educação. Os adolescentes com idade a partir de 14 anos foram cadastrados para inclusão em programas de Aprendizagem Profissional.

O Coordenador Regional de Fiscalização do Trabalho Infantil, auditor fiscal do Trabalho, Péricles Rocha de Sá Filho, destacou que “as fotos de crianças no jornal, projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil”, distribuído durante a ação com adolescentes trabalhando como aprendizes, despertaram a curiosidade dos adolescentes, que acreditam poder ocupar um lugar como jovem aprendiz”.

Segundo Filho, aos adolescentes identificados na feira livre de Serra, já estão reservadas 10 vagas de aprendizes com início do programa de aprendizagem já em julho.

Na Aprendizagem, os adolescentes com idade a partir de 14 anos vão receber qualificação profissional e adquirir experiência prática em ambiente de trabalho seguro e protegido, com a garantia de todos os direitos trabalhistas e previdenciários.

A ação, coordenada pela Auditoria Fiscal do Trabalho, contou com a participação de representantes da Assistência Social do município de Serra, entidades sem fins lucrativos de formação profissional, guarda municipal e sociedade civil.

Além da retirada das crianças e adolescentes do trabalho infantil, a equipe que integrou a ação também realizou a sensibilização dos feirantes e dos usuários da feira livre acerca dos malefícios e da proibição do trabalho infantil, inclusive com a distribuição de material informativo durante o operativo.