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Publicado em 31/05/2023 14h52 Atualizado em 30/06/2023 12h54

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Abono Salarial

Governo inicia pagamento do 5º lote do Abono Salarial a partir de 15 de junho

14/06/2023 - Para consultar se tem direito, valores e o banco de pagamento, trabalhador deve acessar a CTPS Digital ou o portal Gov.br
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Trabalho Infantil

Inspeção do Trabalho afasta 124 adolescentes de situação de trabalho infantil no Mato Grosso do Sul

14/06/2023 - Adolescentes tinham de 14 a 17 anos de idade sendo encontrados trabalhando em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil
Trabalho Infantil

Inspeção do Trabalho retira 124 menores de situação de trabalho infantil no Mato Grosso do Sul

14/06/2023 - Adolescentes tinham de 14 a 17 anos de idade sendo encontrados trabalhando em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil
Trabalho Análogo à Escravidão

Ministério do Trabalho e Emprego lança campanha de combate ao trabalho análogo à escravidão

14/06/2023 - Meta do governo federal é erradicar as condições degradantes de trabalho no Brasil
Inspeção do Trabalho

Grupos Móveis do MTE resgataram mais de mil crianças e adolescentes da escravidão moderna

13/06/2023 - Somente no período de janeiro a maio de 2023, ações fiscais de combate ao trabalho escravo resgataram 29 adolescentes, a maioria delas entre as piores formas de trabalho infantil
Trabalho Infantil

MTE encontrou 702 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2023

13/06/2023 - Inspeção do Trabalho realizou até o mês de maio 361 operações de combate ao trabalho de crianças e adolescentes em todo o país
Internacional

Luiz Marinho discursa na 111ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT) em Genebra

12/06/2023 - Ministro elencou as várias iniciativas promovidas pela atual gestão em 5 meses de governo no combate à desigualdade e luta pela justiça social
Trabalho Infantil

Campanha nacional convoca a sociedade a lutar contra o trabalho infantil

12/06/2023 - Com poesia de Bráulio Bessa e desenhos inspirados na arte do cordel, MPT, FNPETI, OIT, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego buscam conscientizar todo o país sobre essa grave violação dos direitos humanos, no mês de luta contra o trabalho infantil
Trabalho Infantil

MTE empossa novos membros da CONAETI e lança Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador

12/06/2023 - Ações acontecem em alusão ao 12 de junho Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil
Aviso de Pauta

Ministro do Trabalho e Emprego participa da 111ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT), em Genebra, na Suíça

07/06/2023 - Evento reúne representantes de trabalhadores, empregadores e governos de 187 Estados Membros da Organização Internacional do Trabalho
PIS/PASEP

Titulares de contas ou beneficiários do PIS/PASEP devem solicitar saque junto à Caixa Econômica Federal

07/06/2023 - Solicitação deve ser feita pelo aplicativo do FGTS até 5 de agosto de 2023
Aviso de Pauta

Combate ao Trabalho Infantil reúne órgãos de Governo e não governamentais na sede do MTE nesta segunda-feira (12)

07/06/2023 - Evento contará com a cerimônia de posse dos membros da CONAETI e o Lançamento do Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil
Trabalho Infantil

MTE disponibiliza folder informativo sobre o Trabalho Infantil

07/06/2023 - Objetivo é propor um chamado à sociedade para erradicação do trabalho infantil
Trabalho e Emprego

Em Minas Gerais, Luiz Marinho visita Centro de Formação do Trabalho e recebe propostas da FIEMG para mudanças na legislação trabalhista

07/06/2023 - Em encontro com lideranças e entidades, ministro participa de lançamento do projeto “Incubadoras de grupo de produção cooperada” no Centro de Formação do Trabalhador CEFORT
Combate ao Trabalho Infantil

SRTE do Distrito Federal promove evento referente a Semana do Combate ao Trabalho Infantil

06/06/2023 - Programação conta com exposição de Projeto Fotográfico realizado em atividades de fiscalização da SRTE, no combate ao trabalho infantil
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho se reúne com servidores em MG e fala da reconstrução de políticas públicas

06/06/2023 - Ministro discutiu com servidores da SRTE-MG, agentes de universidades, institutos de pesquisa, órgãos estaduais do executivo e do judiciário sobre ações desenvolvidas pelo MTE
Trabalho Análogo à Escravidão

MTE e entidades do café assinam pacto para eliminar o uso de mão de obra análogo à escravidão na cafeicultura de Minas Gerais

06/06/2023 - Somente no setor, a fiscalização do trabalho encontrou 117 trabalhadores em situação análogo à de escravo em 2022 e 8 nos primeiros meses de 2023
Trabalho e Emprego

Grupo de Trabalho que busca regulação de trabalho por aplicativo é instalado em Brasília

05/06/2023 - Evento contou com a participação de representantes do Governo Federal, membros do poder judiciário e de entidades sindicais. Grupo pretende discutir o tema e apresentar relatório final com proposta de regulamentação ao Congresso Nacional
Internacional

Luiz Marinho assina protocolo de cooperação com Alemanha na área laboral

05/06/2023 - Parceira promove laços no setor de trabalho e integração social relativos a questões sociolaborais
Aviso de Pauta

MTE assina Protocolo de Intenções sobre Cooperação em Temas Laborais com Alemanha

02/06/2023 - Luiz Marinho assina no Itamarati memorando de entendimentos com ministros das Relações Exteriores e do Trabalho da Alemanha na segunda-feira (5)
Aviso de Pauta

Luiz Marinho assina em MG Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Condições de Trabalho decente na Cafeicultura

02/06/2023 - Pacto busca aperfeiçoar as condições de trabalho na cafeicultura no Estado. Ministro participa também de Audiência Pública na Assembleia Legislativa de MG e lançamento do Pro-Catadores no Estado
Inspeção do Trabalho

Inspeção do Trabalho do MTE participa de atividades da Operação Acolhida em Roraima

02/06/2023 - Representante do MTE falou sobre os riscos de trabalho análogo a escravidão na interiorização de venezuelanos
Aviso de Pauta

Luiz Marinho participa da Instalação da Mesa do GT dos Aplicativos na segunda-feira (5)

01/06/2023 - Grupo tripartite se reúne no MTE, em Brasília, para discutir uma proposta de regulamentação das atividades do setor

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