Trabalhadores e empresas de transporte de pessoas se reúnem no GT dos aplicativos

O Grupo de Trabalho dos Aplicativos reuniu-se mais uma vez, nesta terça-feira (20/06) no Ministério do Trabalho e Emprego em Brasília para debater as regras de regulamentação das atividades executadas pelas plataformas tecnológicas. O encontro, coordenado pelo Ministério, contou com a participação de membros do governo, além de representantes de empresas e dos trabalhadores do subgrupo transporte de pessoas.

“O Governo exerce aqui uma função reguladora, mas também mediadora. Nesse caso nós faremos exercícios, a partir do que for debatido aqui, para tentar amadurecer as posições”, disse Francisco Macena, secretário executivo do MTE e um dos mediadores da reunião. Também esteve no encontro o Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho, Gilberto Carvalho, que foi o responsável pela condução dos trabalhos da reunião desta terça-feira.

Durante a reunião, a bancada dos trabalhadores entregou um conjunto de 12 diretrizes abrangendo temas como regulação tributária, trabalhista, jornada de trabalho, remuneração mínima e transparência. Por sua vez, a bancada das empresas também apresentou suas propostas por meio de documento contendo nove itens. Entre os princípios destacados pelas empresas estão a segurança jurídica, independência do trabalhador, seguridade social e neutralidade competitiva.

Ambas as partes se mostraram comprometidas em encontrar um terreno comum que atenda às necessidades dos motoristas e, ao mesmo tempo, viabilize o crescimento e a sustentabilidade das empresas. O ponto central da reunião foi a discussão em torno da remuneração mínima para os motoristas.

Enquanto os motoristas solicitam regras claras que garantam um valor mínimo por corrida, remuneração por paradas extras e atualização anual por meio de negociação coletiva, os empresários oferecem uma remuneração mínima equivalente ao salário mínimo nacional, proporcional ao tempo efetivamente trabalhado e comprovado. Embora ainda não tenha havido consenso, os membros do GT se comprometeram em buscar uma solução que atenda aos interesses de todos os envolvidos.

Essa organização reforça o compromisso do Governo Federal em avançar na intermediação dessa discussão e garantir que todas as partes envolvidas tenham a oportunidade de expressar suas opiniões e contribuir para o processo de regulamentação.

Cronograma - No encontro também ficou definido o cronograma de reuniões para os subgrupos envolvidos no GT. O grupo de motoristas e transporte de pessoas se reunirá novamente nos dias 04 e 18 de julho, além de um encontro marcado para o dia 1º de agosto.

O subgrupo Transporte de Mercadorias terá suas reuniões marcadas para os dias 05 e 19, bem como no dia 02 de agosto.