MTE participa da reinstalação da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo da Aprendizagem na Câmara

Na última quarta-feira (14), o Coordenador Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, auditor fiscal do Trabalho, Roberto Padilha Guimarães, participou da reinstalação da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo da Aprendizagem, na Câmara dos Deputados.

A cerimônia ocorreu na semana que marca o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a Frente Parlamentar vai debater, elaborar e acompanhar proposições e políticas públicas visando à conscientização da sociedade sobre a necessidade da erradicação do trabalho infantil e o estímulo à aprendizagem como medidas importantes para o desenvolvimento do país. 

O Coordenador Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil falou sobre a preocupação do governo com o aumento do número de crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil no Brasil, salientando os dados do IBGE a serem divulgados e as próprias ações realizadas pelo Ministério, que comprovam o fato.

Segundo o auditor, a Inspeção do Trabalho já vem se deparando com esse aumento nos números do trabalho infantil no Brasil, visto que, em 2023, mais 1100 crianças e adolescentes já foram retirados do trabalho infantil. “A reinstalação da presente Frente Parlamentar é de grande importância, pois não podemos permitir retrocessos na política pública para o combate ao trabalho infantil e da aprendizagem profissional, afirma Guimarães.

No evento de reinstalação Guimarães entregou ao presidente da Frente Parlamentar, deputado Túlio Gadelha, o Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador elaborado pelo Ministério e lançado no dia 12 de junho.

O conteúdo completo do Manual pode ser acessado aqui.