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Trabalho Infantil
MTE disponibiliza folder informativo sobre o Trabalho Infantil
Em alusão ao 12 de junho, Dia Mundial do contra o Trabalho Infantil, o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, divulga conteúdo explicativo sobre o que é Trabalho Infantil, no intuito de propor um chamado à sociedade para erradicação do trabalho infantil. O folder pode ser baixado por aqui e compartilhado por qualquer pessoa da maneira que achar conveniente.
O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.
No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.
O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.