Ministro participa de abertura da CTPP que discute normas de segurança e saúde

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou na tarde desta terça-feira (20), em Brasília, da 17ª reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), fórum tripartite que discute temas referentes à segurança e saúde no trabalho. Para o ministro, a CTPP está sendo retomada de forma tripartite, com estímulo ao diálogo social, sua verdadeira essência. “É um processo de reconstrução, de retomada dos trabalhos, num fórum que busca entendimento num processo de construção coletiva das políticas públicas, com a participação de todos, empresários, trabalhadores e governo”, salientou o ministro na abertura da reunião.

A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) é o fórum oficial do governo federal responsável por discutir temas referentes à segurança e à saúde no trabalho, em especial as Normas Regulamentadoras (NRs), tendo como competência principal estimular o diálogo social com vistas a melhorar as condições e o meio ambiente do trabalho. A CTPP é atualmente regida pelo Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, que revogou o Decreto nº 9.944, de 30 de julho de 2019. No dia 02 de junho o MTE publicou a Portaria Nº 2.053, designando os componentes da Comissão que vai, a partir de agora, revisar e atualizar as normas relativas à Segurança e Saúde no Trabalho. A CTPP segue em reunião nesta quarta, 21.