Ministério do Trabalho e Emprego resgata 11 trabalhadores em Monte Mor (SP)

Uma operação da fiscalização do trabalho do MTE, realizada pelo SRTE/SP, resgatou 11 trabalhadores de uma empresa em Monte Mor, circunscrição de Piracicaba, que presta serviços para uma fábrica de estruturas pré-moldadas de concreto.

Os trabalhadores, provenientes das regiões Norte e do Nordeste, foram resgatados pela fiscalização em virtude das condições degradantes de trabalho encontradas nos alojamentos, como ausência de local para lavagem de roupas, banheiros sem vaso sanitário e sem lavatório com canos de esgoto abertos, infestação de percevejos nos dormitórios, vedação dos dormitórios insuficiente, colchões velhos e sem aprovação do Inmetro, não fornecimento de roupas de cama aos trabalhadores, estando muitos deles passando frio. 

Além disso, havia fogões e botijões de gás dentro dos dormitórios, ausência de local para refeições, falta de proteção contra intempéries, instalações elétricas improvisadas, sendo o isolamento de condutores feito com sacolas plásticas e fitas crepe. Fora isso, o empregador tem atrasado salário, férias e FGTS reiteradamente, segundo informou os trabalhadores à fiscalização trabalhista.

Segundo informações dos auditores ficais do Trabalho, a distribuidora de energia elétrica, recentemente, efetuou o desligamento do fornecimento de energia, tendo os próprios trabalhadores feito ligação clandestina para dar continuidade aos trabalhos.

A fiscalização interditou os alojamentos e notificou o empregador pelas irregularidades detectadas que, após a retirada dos trabalhadores do local insalubre, providenciou hotel e arcará com transporte para o retorno do grupo aos seus locais de origem.

A operação, que conta também com a participação do Ministério Público do Trabalho, continua em andamento e na tarde desta quinta-feira (15), está prevista uma reunião para depoimento dos trabalhadores com vistas ao cálculo das verbas trabalhistas devidas. O MPT de Campinas irá negociar com o empregador um Termo de Ajuste de Conduta sobre os termos do pagamento aos trabalhadores.

As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser encaminhadas à Auditoria Fiscal do Trabalho por meio do Sistema Ipê, disponível no link https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.