Grupos Móveis do MTE resgataram mais de mil crianças e adolescentes da escravidão moderna

Um total de 1.016 crianças e adolescentes foram resgatados de condições de escravidão moderna pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, que atua em todo território nacional no combate ao trabalho análogo à escravidão. Desde 1995, o GEFM já encontrou e resgatou em suas ações 379 menores de 16 anos e 637 adolescentes, entre 16 e 18 anos.

Somente este ano foram resgatados 29 adolescentes entre 14 e 17 anos, que estavam sendo explorados em condições de escravidão contemporânea. Ao serem resgatados, 86% deles se autodeclararam pretos ou pardos e 41% deles não tinham concluído o ensino fundamental. 

Nas ações de combate às condições análogas às de escravo são encontradas situações não admissíveis para trabalhadores adultos, que vitimam também crianças e adolescentes, informa o auditor fiscal do Trabalho, Maurício Krepsky, coordenador do GEFM. "A maioria dos trabalhos executados por crianças e adolescentes resgatadas de trabalho escravo se enquadram nas piores formas de trabalho infantil ou sequer são permitidos a qualquer trabalhador”, afirma.  

Krepsky informa ainda que, conforme o previsto na Instrução Normativa nº 2/2021 do Ministério do Trabalho e Emprego, quando constatado o trabalho ilegal de criança ou adolescente, devem ser considerados pela Inspeção do Trabalho os impactos das violações que sejam verificadas em sua formação e constituição física e psicossocial, dada sua particular condição de pessoa em desenvolvimento.

Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar/.

As denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, pelo Sistema Ipê, ferramenta lançada em 2020 pelo MTE em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que recebe denúncias de trabalho análogo ao de escravo e conta com versões em inglês, espanhol e francês, visando melhor atender aos trabalhadores migrantes de outras nacionalidades.