GEFM resgata dois trabalhadores de situação análoga à escravidão no Paraná

Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do MTE resgatou no estado do Paraná, entre os dias 19 a 23 de junho, um idoso e um deficiente auditivo submetidos a condições degradantes de trabalho. O idoso trabalhava sem receber salários há 15 anos em uma fazenda de criação de gado e cultivo de fumo em Prudentópolis e o deficiente auditivo estava há trinta anos sem receber qualquer salário pelos serviços prestados em atividades rurais gerais e na confecção de vassouras artesanais em Londrina.

A operação inspecionou estabelecimentos nos municípios de Prudentópolis, Munhoz de Mello e Londrina, atendendo a relatos de exploração de trabalhadores em zonas rurais do estado. Durante a operação, a Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério lavrou 37 autos de infração.

O Grupo, coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal, além da parceria com Centros de Referência e Assistência Social (CREAS) de Prudentópolis e de Londrina, que atuaram na assistência aos trabalhadores resgatados, proporcionando o acolhimento do trabalhador submetido a condição análoga à de escravo, seu acompanhamento psicossocial e o acesso a políticas públicas.   

Após as inspeções nos locais de trabalho, os empregadores foram notificados a apresentar documentos em reuniões realizadas tanto na Procuradoria do Trabalho em Londrina, quanto na Superintendência Regional do Trabalho em Curitiba, desde quarta-feira (21), quando os empregadores foram orientados pela Inspeção do Trabalho acerca da ilegalidade das condições degradantes encontradas.

Os empregados têm direito ao recebimento de guias de seguro-desemprego especial para o trabalhador resgatado, pago em 3 (três) parcelas, cada uma no valor de um salário-mínimo. 

De acordo com o coordenador da operação, o auditor-fiscal do Trabalho Joel Darcie, “as competências de cada instituição colocadas em prática durante os dias da operação foram fundamentais para que o Grupo Móvel executasse a política pública de combate ao trabalho escravo com eficiência, tanto no âmbito repressivo quanto no da prevenção e acolhimento dos trabalhadores resgatados”. 

Denúncias 

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, no seguinte endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.