Inspeção do Trabalho retira 124 menores de situação de trabalho infantil no Mato Grosso do Sul

Em alusão ao 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Ministério do Trabalho e Emprego está intensificando os operativos de combate a prática ilegal em todo país. No Mato Grosso do Sul, nos meses de abril a junho, a Superintendência Regional do Trabalho local já constatou 124 adolescentes em situação de trabalho infantil no Estado. 

Os adolescentes tinham de 14 a 17 anos de idade sendo encontrados trabalhando em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto nº 6.481/2008), como na construção civil, marcenarias, serralherias, oficinas mecânicas, venda a varejo de bebida alcoólica, entre outras atividades. Esses trabalhos expõem pessoas menores de 18 anos a diversos riscos ocupacionais e repercussões à saúde. Nos trabalhos em serralherias, por exemplo, os adolescentes estavam sujeitos a poeiras metálicas tóxicas (chumbo, arsênico e cádmio), estilhaços de metal e acidentes com máquinas e equipamentos, podendo sofrer cortes, queimaduras, amputações e intoxicações. 

No município de Aparecida do Taboado, a Inspeção do Trabalho retirou 23 adolescentes do setor de produção em uma indústria de brinquedos, expostos a ruído excessivo, posturas inadequadas, movimentos repetitivos e carregamento excessivo de peso. Na capital Campo Grande, foram identificados pela fiscalização quatro adolescentes que trabalhavam em uma empresa de suinocultura. 

A Coordenadora Regional de Combate ao Trabalho Infantil, auditora fiscal do Trabalho Maristela Borges de Sousa Saravi, destacou que “os adolescentes trabalhavam em contato com resíduos e dejetos de animais na limpeza dos espaços, na higienização dos porcos recém-nascidos e no descarte dos animais mortos”. 

Diante das irregularidades, a Inspeção do Trabalho determinou o imediato afastamento dos adolescentes da situação ilegal, garantindo a quitação dos seus direitos trabalhistas, com penalidades administrativas aos exploradores do trabalho infantil. Os adolescentes foram encaminhados à rede de proteção à infância e à adolescência para inclusão em políticas públicas de proteção social, educação e formação profissional.  

Para denunciar situações de trabalho infantil, acesse o Sistema Ipê Trabalho Infantil, disponível no link https://ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br/.