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Aviso de pauta
Codefat realiza nesta quarta-feira (21) sua 171ª reunião ordinária
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa nesta quarta-feira (21) da 171ª reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) que acontece na sala de reuniões do MTE, 9º andar. Na Reunião Ordinária, será discutida a resolução que aprova a Proposta Orçamentária do FAT, exercício 2024.
O Conselho vai deliberar também sobre questões relativas ao Sistema Nacional de Emprego, o Sine como a reestruturação do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional – QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sine, e ainda a oferta do bloco de ações e serviços “Qualificação Social e Profissional” no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE e estabelecer critérios para as respectivas transferências automáticas aos Fundos do Trabalho dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Ao final da Reunião o ministro concederá entrevista. Jornalistas interessados podem aguardar na sala de entrada do gabinete, 5º andar
Serviço:
171ª Reunião Ordinária do Codefat
Data: 21/06/2023
Horário: 14h
Local: Bloco F, Edifício Sede do MTE, sala 902, 9º andar.