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Publicado em
31/05/2023 14h52
Atualizado em
30/06/2023 12h54
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Aviso de Pauta
Grupo de Trabalho que busca regulação dos serviços por aplicativos se reúne nos dias 3 e 4 de julho em São Paulo
30/06/2023
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GT retoma discussão sobre as regras de regulamentação das atividades de prestação de serviços executados por intermédio de plataformas tecnológicas
Caged
País gerou 155.270 empregos formais em maio e acumulado do ano chega a 865.360 postos com carteira assinada
29/06/2023
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Destaque ficou para o setor de serviços, com um crescimento de 54% no mês. O saldo positivo foi registrado em 23 dos 27 estados brasileiros
Trabalho Infantil
Ministério do Trabalho e Emprego retira 127 crianças e adolescentes do trabalho infantil em Minas Gerais
27/06/2023
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É o maior resultado das fiscalizações realizadas no Operativo de Combate ao Trabalho Infantil alusivo ao dia 12 de junho de todos os estados
Trabalho e Emprego
MTE lança cartilha com orientações sobre direitos da mulher trabalhadora
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Documento visa contribuir para a redução da desigualdade de gênero por meio de conscientização e informação da sociedade em geral
Caged
Dados do Caged de maio serão divulgados nesta quinta-feira (29)
27/06/2023
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Por volta das 10h, os dados serão atualizados no Painel de Informações do Novo Caged
Trabalho e Emprego
Senaes discute criação de comitê Interministerial sobre Economia Solidária
23/06/2023
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Na conversa foi sugerida a realização de um seminário sobre a dinâmica de trabalho, contribuindo para o processo de construção e execução da política de Economia Popular e Solidária no atual governo
Internacional
Países do Mercosul coroam trabalhos realizados pelas equipes técnicas dos órgãos sociolaborais
23/06/2023
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Em reunião remota, autoridades aprovam Declaração dos Ministros e Ministras do Trabalho do Mercosul sobre o Fortalecimento da Dimensão Social e Trabalhista do Mercosul para a Proteção dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Trabalho Análogo à Escravidão
Operação conjunta resgata 10 trabalhadores em Goiânia (GO)
23/06/2023
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Empregador foi preso por manter em condições degradantes grupo que atuava na coleta e separação de recicláveis na capital goiana
Trabalho escravo
GEFM resgata dois trabalhadores de situação análoga à escravidão no Paraná
23/06/2023
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As vítimas, um idoso e um deficiente auditivo, foram encontradas nas cidades de Londrina e Prudentópolis
Trabalho Análogo à Escravidão
Fiscalização do MTE retira 25 trabalhadores em pedreiras e obra em Alagoas
22/06/2023
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Grupo laborava em condições degradantes na extração de paralelepípedos e obra de construção civil nos municípios de Ouro Branco e Marechal Deodoro
Conselho Nacional do Trabalho
Conselho Nacional do Trabalho aprova regimento interno e coordenadores das bancadas
22/06/2023
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Também foi aprovado o calendário de reuniões trimestrais. Próximo encontro será no dia 21 de setembro
Negociação
GT dos aplicativos define remuneração e saúde do trabalhador como prioridades de discussão
21/06/2023
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Reunião coordenada pelo MTE reuniu empresas, trabalhadores e o governo. Regulamentação da atividade caminha para ser alcançada gradualmente e próximo acontecerá em julho
Segurança e Saúde
CTPP define agenda regulatória para tratar de normas trabalhistas
21/06/2023
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Comissão se reúne para tratar de ajustes e atualizações em algumas NRs
Codefat
Conselho propõe orçamento de R$ 111,9 bilhões para o FAT em 2024
21/06/2023
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Do orçamento aprovado, R$ 50,8 bilhões serão destinados ao pagamento do benefício do Seguro-Desemprego e R$ 28 bi para o Abono Salarial
Negociação
Trabalhadores e empresas de transporte de pessoas se reúnem no GT dos aplicativos
20/06/2023
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Grupo de Trabalho avança na busca por regulamentação justa e diálogo efetivo. As partes apresentaram propostas e um cronograma de reuniões a cada 15 dias até agosto
Aviso de pauta
Codefat realiza nesta quarta-feira (21) sua 171ª reunião ordinária
20/06/2023
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Conselheiros discutem proposta Orçamentária do FAT para exercício 2024 e questões relativas ao Sistema Nacional de Emprego - Sine
Política Pública
Conselho do FGTS aprova medidas em prol do trabalhador de baixa renda
20/06/2023
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Fundo aprovou aumento do subsídio para o Programa Minha Casa Minha Vida e correção do valor dos imóveis para habitação popular
Segurança e Saúde
Ministro participa de abertura da CTPP que discute normas de segurança e saúde
20/06/2023
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Fórum está sendo retomado de forma tripartite, com estímulo ao diálogo, afirmou Luiz Marinho
Aviso de Pauta
Grupo de Trabalho que busca regulação de trabalho por aplicativos se reúne nesta semana
19/06/2023
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Motoristas se reúnem terça-feira (20) e os motociclistas na quarta-feira (21). Reuniões acontecem no anexo do MTE
Aviso de Pauta
Conselho Curador do FGTS realiza sua 189ª Reunião Ordinária em 20 de junho
16/06/2023
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Conselheiros votam proposta que amplia o valor do teto dos imóveis e revisão na política de descontos para baixa renda
Trabalho Infantil
MTE retira mais de 1.000 crianças e adolescentes do trabalho infantil em 2023
16/06/2023
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As crianças e os adolescentes trabalhavam em atividades elencadas entre as piores formas de trabalho infantil
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Com o salário inicial de R$ 21 mil, o cargo exige nível superior
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Brasileira recebe prêmio internacional Award por sua contribuição na luta contra o trabalho análogo à escravidão
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Pureza é primeira mulher brasileira a receber a honraria
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MTE participa da reinstalação da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo da Aprendizagem na Câmara
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16/06/2023
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Quase R$ 7 milhões foram pagos em direitos trabalhistas aos trabalhadores resgatados durante as ações fiscais em 2023
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