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Publicado em
31/05/2023 14h52
Atualizado em
30/06/2023 12h54
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Aviso de Pauta
Grupo de Trabalho que busca regulação dos serviços por aplicativos se reúne nos dias 3 e 4 de julho em São Paulo
30/06/2023
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GT retoma discussão sobre as regras de regulamentação das atividades de prestação de serviços executados por intermédio de plataformas tecnológicas
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País gerou 155.270 empregos formais em maio e acumulado do ano chega a 865.360 postos com carteira assinada
29/06/2023
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Destaque ficou para o setor de serviços, com um crescimento de 54% no mês. O saldo positivo foi registrado em 23 dos 27 estados brasileiros
Trabalho Infantil
Ministério do Trabalho e Emprego retira 127 crianças e adolescentes do trabalho infantil em Minas Gerais
27/06/2023
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É o maior resultado das fiscalizações realizadas no Operativo de Combate ao Trabalho Infantil alusivo ao dia 12 de junho de todos os estados
Trabalho e Emprego
MTE lança cartilha com orientações sobre direitos da mulher trabalhadora
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Caged
Dados do Caged de maio serão divulgados nesta quinta-feira (29)
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Trabalho e Emprego
Senaes discute criação de comitê Interministerial sobre Economia Solidária
23/06/2023
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Na conversa foi sugerida a realização de um seminário sobre a dinâmica de trabalho, contribuindo para o processo de construção e execução da política de Economia Popular e Solidária no atual governo
Internacional
Países do Mercosul coroam trabalhos realizados pelas equipes técnicas dos órgãos sociolaborais
23/06/2023
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Em reunião remota, autoridades aprovam Declaração dos Ministros e Ministras do Trabalho do Mercosul sobre o Fortalecimento da Dimensão Social e Trabalhista do Mercosul para a Proteção dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Trabalho Análogo à Escravidão
Operação conjunta resgata 10 trabalhadores em Goiânia (GO)
23/06/2023
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Empregador foi preso por manter em condições degradantes grupo que atuava na coleta e separação de recicláveis na capital goiana
Trabalho escravo
GEFM resgata dois trabalhadores de situação análoga à escravidão no Paraná
23/06/2023
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As vítimas, um idoso e um deficiente auditivo, foram encontradas nas cidades de Londrina e Prudentópolis
Trabalho Análogo à Escravidão
Fiscalização do MTE retira 25 trabalhadores em pedreiras e obra em Alagoas
22/06/2023
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Grupo laborava em condições degradantes na extração de paralelepípedos e obra de construção civil nos municípios de Ouro Branco e Marechal Deodoro
Conselho Nacional do Trabalho
Conselho Nacional do Trabalho aprova regimento interno e coordenadores das bancadas
22/06/2023
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Também foi aprovado o calendário de reuniões trimestrais. Próximo encontro será no dia 21 de setembro
Negociação
GT dos aplicativos define remuneração e saúde do trabalhador como prioridades de discussão
21/06/2023
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Reunião coordenada pelo MTE reuniu empresas, trabalhadores e o governo. Regulamentação da atividade caminha para ser alcançada gradualmente e próximo acontecerá em julho
Segurança e Saúde
CTPP define agenda regulatória para tratar de normas trabalhistas
21/06/2023
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Comissão se reúne para tratar de ajustes e atualizações em algumas NRs
Codefat
Conselho propõe orçamento de R$ 111,9 bilhões para o FAT em 2024
21/06/2023
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Do orçamento aprovado, R$ 50,8 bilhões serão destinados ao pagamento do benefício do Seguro-Desemprego e R$ 28 bi para o Abono Salarial
Negociação
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20/06/2023
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Grupo de Trabalho avança na busca por regulamentação justa e diálogo efetivo. As partes apresentaram propostas e um cronograma de reuniões a cada 15 dias até agosto
Aviso de pauta
Codefat realiza nesta quarta-feira (21) sua 171ª reunião ordinária
20/06/2023
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Conselheiros discutem proposta Orçamentária do FAT para exercício 2024 e questões relativas ao Sistema Nacional de Emprego - Sine
Política Pública
Conselho do FGTS aprova medidas em prol do trabalhador de baixa renda
20/06/2023
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Fundo aprovou aumento do subsídio para o Programa Minha Casa Minha Vida e correção do valor dos imóveis para habitação popular
Segurança e Saúde
Ministro participa de abertura da CTPP que discute normas de segurança e saúde
20/06/2023
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Fórum está sendo retomado de forma tripartite, com estímulo ao diálogo, afirmou Luiz Marinho
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Grupo de Trabalho que busca regulação de trabalho por aplicativos se reúne nesta semana
19/06/2023
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Motoristas se reúnem terça-feira (20) e os motociclistas na quarta-feira (21). Reuniões acontecem no anexo do MTE
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Conselho Curador do FGTS realiza sua 189ª Reunião Ordinária em 20 de junho
16/06/2023
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Conselheiros votam proposta que amplia o valor do teto dos imóveis e revisão na política de descontos para baixa renda
Trabalho Infantil
MTE retira mais de 1.000 crianças e adolescentes do trabalho infantil em 2023
16/06/2023
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Com o salário inicial de R$ 21 mil, o cargo exige nível superior
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Brasileira recebe prêmio internacional Award por sua contribuição na luta contra o trabalho análogo à escravidão
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Pureza é primeira mulher brasileira a receber a honraria
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16/06/2023
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Quase R$ 7 milhões foram pagos em direitos trabalhistas aos trabalhadores resgatados durante as ações fiscais em 2023
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