Operação resgata 14 trabalhadores em Governador Lindenberg no ES

Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, na segunda-feira (3), um grupo de 14 trabalhadores submetidos a condição análoga à de escravo na colheita do café, na cidade de Governador Lindenberg, região norte do estado do Espírito Santo. Nenhum deles possuía Carteira de Trabalho assinada ou sequer haviam sido submetidos a exames médicos. 

Os trabalhadores estavam alojados em 2 imóveis, sem a mínima condição de habitabilidade, dormindo amontoados no chão. Um dos alojamentos foi adaptado de um depósito de fertilizantes e o outro construído de madeira, onde os trabalhadores relataram já haver encontrado um escorpião em seu interior. Junto com o grupo, havia um adolescente, e mais 4 crianças, sendo uma delas bebê de colo, expostos à mesma condição degradante. 

Ao grupo não era disponibilizado qualquer tipo de água potável, tendo alguns passado mal, em função da qualidade da água fornecida. Nos sanitários, sem qualquer limpeza e assepsia, não havia chuveiro quente, apenas um cano por onde saía a água. O papel higiênico e todo o material para banho e higiene era adquirido pelo grupo.

Os empregados tinham de adquirir a alimentação diária em 2 mercados locais. O montante anotado era superior a R$ 30.000, o que tornava os ganhos do trabalho quase exclusivamente destinados à alimentação.  Eles relataram à Inspeção do Trabalho que estavam há 4 dias alimentando-se apenas de mandioca (cozida ou frita), por não terem mais mantimentos disponíveis. 

Devido as condições flagradas, a Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério determinou a imediata retirada dos trabalhadores e seus familiares para um hotel na cidade de Colatina, onde se reuniram com a empregadora e seu representante legal para determinar o pagamento das rescisões de trabalho de cada um deles. Após negociação com a fiscalização, todos os direitos dos trabalhadores foram pagos, sendo todos encaminhados de volta às cidades de origem, com custas do empregador.  

A ação foi realizada pela Inspeção do Trabalho do MTE, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Balanço e denúncias - Desde a criação dos grupos especiais de fiscalização móvel, base do sistema de combate à escravidão no país - em maio de 1995 - foram resgatados pelo MTE mais de 61 mil trabalhadores. Dados oficiais sobre o combate ao trabalho escravo estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no link (https://sit.trabalho.gov.br/radar).  

As denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, sob sigilo, por meio do Sistema Ipê (https://ipe.sit.trabalho.gov.br), lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).