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MTE promove diálogo social sobre o trabalho infantil na cadeia produtiva do açaí
O Ministério do Trabalho e Emprego realiza reunião de diálogo social sobre o trabalho infantil na cadeia produtiva do açaí, que faz parte da estratégia de atuação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil, nesta terça-feira (1/8), às 14h, na sede da Superintendência Regional do Trabalho, no Pará.
A iniciativa busca construir soluções sustentáveis para a erradicação do trabalho realizado por crianças e adolescentes nas comunidades produtoras de açaí, o que é permeado pela necessidade de construção de um ciclo virtuoso de educação, profissionalização e geração de renda.
Entre os dias 24 e 29 de julho de 2023, o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, realizou um operativo de fiscalização para o combate ao trabalho infantil na produção do açaí em municípios do interior do Pará.
O operativo de fiscalização, composto por Auditores-Fiscais do Trabalho, Procuradoria do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal, inspecionou a colheita de açaí e as empresas de produção de polpa de açaí nas cidades de Abaetetuba, Cametá, Igarapé-Miri e Mocajuba, e nas ilhas desses locais. Essas cidades estão entre a maiores produtoras de Açaí do Brasil.
Após o evento, haverá coletiva de imprensa, prevista para às 17h30, com os integrantes do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil e demais órgãos que participaram do operativo de fiscalização com o intuito de detalhar e compartilhar dados referente ao trabalho que está sendo realizado na região.
Está prevista a participação do Ministério Público Estadual, Secretarias Estaduais de Educação, Saúde, Agricultura, Assistência Social e Indústria, Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Sindicato das Indústrias de Frutas e Derivados do Estado do Pará (SINDFRUTAS), representantes dos municípios de Abaetetuba, Igarapé Miri, Cametá e Mocajuba. É realizado pelos Auditores Fiscais do Trabalho do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil, Superintendência Regional do Trabalho do Pará, Ministério Público do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal.