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Aviso de Pauta
Luiz Marinho assina Protocolo de Intenções com produtores e entidades para defesa do Trabalho Decente nas lavouras de café no Espírito Santo
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, cumpre agenda nesta segunda-feira (10) no Espírito Santo para assinatura do Pacto em Defesa do Trabalho Decente nas Lavouras de Café do Estado capixaba. O Pacto busca promover o trabalho decente e o aperfeiçoamento das relações e condições de trabalho nas lavouras de café, por meio da disseminação de orientações e informações que promovam um ambiente de trabalho saudável, seguro e com observância das normas legais.
A solenidade acontece às 14h, no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, com a participação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) - 17ª Região, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espírito Santo (FETAES), Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas (CONTAR), Federação da Agricultura do Estado do Espírito Santo (FAER), Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Espírito Santo – OCB, e Conselho Nacional do Café.
Antes da cerimônia, às 10h30, Luiz Marinho participa de Audiência Pública sobre Trabalho Decente na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
Às 12h, no Palácio Anchieta, é convidado para um almoço com o governador do Estado, Carlos Casagrande, e parlamentares.