GT dos Aplicativos discute tabela de custos e remuneração mínima em apps de transporte de passageiros

Em encontro tripartite do Grupo de Trabalho dos Aplicativos, realizado nesta terça-feira (04), o governo federal, empresas e trabalhadores discutiram a elaboração de uma tabela de custos do serviço e a definição de remuneração mínima para os profissionais que trabalham em aplicativos de transporte de passageiros. O compromisso mútuo revela um passo importante em direção a uma regulamentação equilibrada e justa, visando garantir direitos e condições de trabalho adequadas.

 A segunda reunião do subgrupo do GT encarregado de regulamentar as atividades executadas em plataformas tecnológicas aconteceu pela manhã no auditório da Fundacentro, em São Paulo. Sob a condução do secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena, foram debatidos diversos pontos cruciais relacionados às atividades de transporte de passageiros.

O secretário-executivo ressaltou a importância de detalhar todos os custos inerentes à atividade, desde os gastos com pneus até a depreciação da frota e o valor do combustível. "Estamos falando de todos os custos que devem ser apurados de forma precisa", afirmou Macena. A partir dessa análise, espera-se chegar a um valor que represente o reembolso adequado aos trabalhadores, de modo a cobrir os custos incorridos por eles durante a prestação do serviço.

Para André Porto, diretor executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), encaixar todos os elementos de forma transversal é essencial para uma regulamentação abrangente e equilibrada. “Esse é um tema complexo onde a gente precisa encaixar todos os fatores, trazer isso de uma forma transversal que impacte de maneira equilibrada todos os modelos de negócio e para que a gente consiga colocar isso numa regulamentação”, disse o representante das empresas. 

Outro ponto de destaque nas discussões foi a definição da remuneração mínima para os trabalhadores que atuam nos aplicativos de transporte de passageiros. Segundo o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, esse é um tema sensível e de extrema importância, pois busca garantir que os trabalhadores recebam uma remuneração justa por seu trabalho, levando em consideração as particularidades da atividade.

A iniciativa de discutir e buscar soluções para questões como a tabela de custos do serviço e a remuneração mínima evidencia a preocupação do governo, das empresas e dos trabalhadores em encontrar um equilíbrio adequado que assegure direitos e promova condições de trabalho justas. As discussões e acordos alcançados durante a reunião serão fundamentais para o desenvolvimento de políticas que proporcionem uma regulamentação mais precisa e eficiente para o setor.

A próxima reunião do Grupo de Trabalho ocorre no dia 19 de julho, previsto inicialmente para acontecer em Brasília.