Ministério do Trabalho e Emprego anuncia grupo para definir nova política de valorização do salário mínimo

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram, nesta quarta-feira (18), com representantes de centrais sindicais para anunciar a criação de grupo de trabalho para definir em até 90 dias a nova política de valorização do salário mínimo. Também foi anunciado que no prazo de até 30 dias serão criados grupos para discutir a regulação do trabalho por aplicativos e para elaboração de novas regras para a negociação coletiva entre trabalhadores e empresas.

Estiveram presentes no evento os presidentes das centrais sindicais da CSB, Antonio Neto; Intersindical Central Sindical, Nilza Pereira; NCST, Moacyr Roberto Tesch Auersvald; Central Conlutas, Luiz Carlos Prates; Intersindical Instrumento de Lutas, Emanuel Melato; CTB, Adilson Araújo; UGT, Ricardo Patah; Força Sindical, Miguel Torres; CUT, Sérgio Nobre e o vice-presidente da Central Pública, Hugo Rene, entre outras autoridades. 

Durante a cerimônia, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou despacho no qual determina aos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Previdência Social, e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, à Secretaria-Geral da Presidência da República e à Casa Civil da Presidência da República que elaborem proposta com o objetivo de instituir a Política de Valorização do Salário Mínimo. A proposta deverá ser entregue no prazo de quarenta e cinco dias, prorrogável uma vez, por igual período. Em 18 de janeiro de 2023.

O presidente Lula falou da importância do governo e do movimento sindical trabalharem unidos para garantir os direitos trabalhistas dos cidadãos brasileiros. “Nós queremos construir, junto com o movimento sindical, uma nova estrutura sindical. Queremos construir o estabelecimento dos novos direitos, que queremos constituir em uma economia totalmente diferente da dos anos 80. Nós queremos que o trabalhador tenha direitos garantidos quando ele entra no mercado de trabalho, e que ele tenha um sistema de seguridade social que o proteja”, finalizou o presidente.

O ministro Luiz Marinho, anunciou que, além do despacho assinado pelo presidente Lula constituindo o grupo de trabalho entre representantes das centrais sindicais e do governo, para construir uma proposta da retomada da política de valorização do Salário Mínimo, em 30 dias teremos mais dois grupos de trabalho, um para cuidar valorização da Negociação Coletiva e da reorganização para o fortalecimento dos sindicatos brasileiros. “Um processo democrático necessita de sindicatos fortes”, destacou o ministro.

O outro grupo de trabalho anunciado pelo ministro foi o de processo de regulamentação para trabalhadores das plataformas dos aplicativos. “Nós acompanhamos a angústia de trabalhadores dos aplicativos, que muitas vezes precisam trabalhar 14h, 16h por dia para poder levar o pão e o leite para casa”, informou Marinho. E disse ainda, “empresas de aplicativos não se assustem. Não há aqui nada demais, a não ser o propósito de valorizar o trabalho e trazer a proteção social”.

Luiz Marinho agradeceu ainda o apoio e a disposição das centrais sindicais que têm ajudado a construir políticas públicas para melhorar a vida dos trabalhadores de todos os segmentos.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores, Sérgio Nobre, parabenizou o ministro Luiz Marinho pela retomada do Ministério do Trabalho e Emprego e ressaltou a importância da pasta. “Nós estamos convencidos de que é fundamental que o trabalho tenha centralidade na nossa estratégia de desenvolvimento. E para isso, precisamos ter o Ministério do Trabalho reconstruído e muito forte. Se nós queremos um ministério forte temos que ter um ministro a altura, e a história do companheiro Marinho mostra que ele é a melhor pessoa para assumir esse grande desafio”, disse Sérgio Nobre.