MTE resgata trabalhador indiano submetido a condição análoga à de escravo em navio no porto de Suape

Um trabalhador indiano foi resgatado pela Inspeção do Trabalho do MTE, em Pernambuco, por estar sendo submetido a trabalho forçado numa embarcação com bandeira de Malta, atracada no porto de Suape. Segundo o Departamento de Fiscalização do Ministério, o resgate é o primeiro caso de trabalho análogo à escravidão no Brasil envolvendo indianos, como também é o primeiro caso de resgate de trabalho escravo de trabalhador de outra nacionalidade em Pernambuco.

Durante a fiscalização, auditores fiscais do Trabalho da SRTE/PE constataram que o tripulante indiano estava com a prorrogação do contrato de trabalho vencida. Após análise de relato e troca de e-mails, ficou confirmado que o trabalhador havia comunicado ao capitão da embarcação que desejava retornar ao país de origem reiteradas vezes.

Sem falar o português, o indiano era mantido na embarcação, mediante sucessivas promessas fraudulentas de troca da tripulação. O trabalhador apresentava sinais de exaustão e forte desgaste mental, em função do longo período que permaneceu embarcado e a todo momento repetia que desejava voltar para casa.

Auditoria fiscal determinou que a companhia marítima responsável pela contratação do indiano realizasse a repatriação do trabalhador, com o pagamento das verbas trabalhistas devidas.

Participaram da operação, além dos Auditores-Fiscais do Trabalho do MTE, integrantes da Polícia Federal, da Marinha do Brasil e do Ministério Público do Trabalho.

No ano passado, foram 18 trabalhadores resgatados em Pernambuco, por estarem submetidos a condição análoga à de escravo. No país, um total de 124 trabalhadores oriundos de Pernambuco foram resgatados em outros estados submetidos à mesma situação.

As atividades econômicas onde mais houve exploração de mão-de-obra em condição análoga à de escravo no estado foram a extração de calcário e dolomita e beneficiamento associado, fabricação de produtos de minerais não metálicos e serviços domésticos.

Denúncias da prática ilegal podem ser feitas de forma anônima via Sistema Ipê (exclusivo para denúncias de trabalho escravo), ferramenta lançada em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no link https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/