Ministério do Trabalho e Emprego participa da Reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente com servidores

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta terça-feira (7) da solenidade de reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente com as entidades representativas dos servidores públicos federais, em Brasília.

A Mesa é um instrumento importante na democratização do Estado e das relações de trabalho no serviço público federal, para tratar democraticamente dos inerentes conflitos das relações de trabalho na administração pública, com base nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, participação, indisponibilidade do interesse público, qualidade dos serviços, publicidade e da liberdade sindical.

De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, o governo tem clareza do tamanho do desafio na reconstrução da democratização do Estado e das relações de trabalho no serviço público federal. “Nessa reconstrução, tem uma muito importante, sem ela não daremos conta de construirmos juntos as pautas da Mesa. Falo da reconstrução da retomada do crescimento da economia, da geração de emprego e renda para ter sustentabilidade no processo de construção do país e das políticas públicas, em especial, a da garantia da boa remuneração e da valorização do conjunto dos servidores de todas as carreiras”, ressaltou Marinho.

Marinho destacou ainda, que o governo está trabalhando o conjunto de pautas que possam agilizar, respaldar e influenciar uma relação mais harmônica. “Evidente que quando se fala de harmonia, não estamos falando de todos pensarem igual ou concordarem com tudo. Estamos falando da tolerância de conseguirmos entendimento. E ele se constrói com os diferentes. Portanto, nós sabemos da nossa responsabilidade – da nossa como um todo. Como que nós podemos perseguir um processo de construção de entendimento a partir das diferenças do ponto de partida de cada um”, completou o ministro.

A cerimônia que abriu a Mesa Nacional de Negociação Permanente, reuniu diversas autoridades do país. Além do ministro do Trabalho e emprego, fizeram parte da cerimônia os ministros Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da Previdência Social, Carlos Lupi; da Educação e Márcio Macêdo, Camilo Santana; o secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça e representantes de entidades sindicais de servidores públicos federais.

Mesa de Negociação Permanente – Foi originalmente instalada em 2003, no primeiro mandato do Governo Lula, reconhecendo a valorização das relações de trabalho como pressuposto para a democratização do Estado. Com a instituição da Mesa pela segunda vez na história da Administração Pública Federal, o Governo Federal voltará a liderar a construção de canais participativos, onde sejam evidenciados e tratados os conflitos e demandas decorrentes das relações de trabalho na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

A iniciativa buscará soluções negociadas entre as partes e o estabelecimento de procedimentos e normas que visem a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, e o debate de temas relacionados à democratização do Estado e à cidadania.