Ministério do Trabalho e Emprego atua contra o Trabalho Infantil no Carnaval

Numa parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do Maranhão intensificou ações de prevenção ao trabalho infantil e ao abuso e assédio sexual contra crianças e adolescentes durante o carnaval de São Luís.  

Visando a proteção prioritária e integral de crianças e adolescentes, a campanha, que tem como slogan “Carnaval Sem Trabalho Infantil, Nesse Bloco Eu Vou Brincar”, conta com a participação de vários órgãos, entre eles a Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Estadual, o Tribunal Regional do Trabalho, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, a Secretaria de Estado da Cultura e a Secretaria de Estado do Turismo.  

Para dar maior visibilidade à ação, 28 ônibus circularão pela capital maranhense com os busdoors da campanha, e foram produzidos materiais como camisas, bonés, ventarolas, faixas e banner. Além disso, foi lançada a marchinha de carnaval “Eu Vou Te Guiar”.  

“Durante esse período, é muito importante realizar o trabalho de sensibilização das famílias, donos de barracas e foliões sobre os riscos do trabalho de crianças e adolescentes na venda de bebidas alcoólicas, no comércio ambulante, no trabalho noturno, no trabalho em ruas e logradouros públicos e em outras atividades comumente exercidas no carnaval”, explica a Coordenadora Regional de Fiscalização do Trabalho Infantil no Maranhão, auditora-fiscal do Trabalho, Léa Cristina da Costa Silva.  

Na Bahia,  as ações de fiscalização resultaram na interdição de atividades na montagem de 03 camarotes e na interdição da obra de recuperação do telhado do Teatro Castro Alves, em decorrência da submissão dos trabalhadores à grave e iminente risco de acidentes com consequências graves ou óbito.

As principais irregularidades encontradas foram a inexistência de proteção coletiva nos trabalhos em altura, falta de análise de riscos para início das atividades, aberturas no piso sem proteção, andaimes sem sistema de proteção contra quedas em todo o perímetro, forração completa do piso e escadas de acesso. Ainda, foram encontrados trabalhadores sem comprovação de formalização do registro, sem treinamento e exames de saúde específicos para trabalho em altura, apesar das empresas atuarem nas montagens das estruturas do carnaval há muitos anos.