MTE discute com sindicatos a situação dos funcionários da UPA do Éden em Sorocaba

O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da gerência de Sorocaba, que faz parte da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo, realizou uma reunião com representantes da Santa Casa, dos sindicatos da Saúde (Sinsaúde) e dos Médicos de Sorocaba e Região, nesta quarta-feira (27), para discutir a situação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Éden. A Irmandade da Santa Casa passou a coordenar a UPA, nesta terça-feira (26), antes do prazo previsto, já que a prefeitura de Sorocaba afastou o Instituto Nacional de Ciências da Saúde da administração da unidade de saúde por diversas irregularidades. 

Na reunião, que estiveram presentes o chefe regional do Setor de Inspeção do Trabalho (Seint) do MTE, Ubiratan Vieira; o médico e atual diretor da UPA Éden, Fernando Brum; o vice-presidente e o advogado do Sinsaúde, Pablo Pistila e Marcelo Seretti; e o vice-presidente do Sindicato dos Médicos, Antônio Sérgio Ismael, foi discutida a situação dos funcionários da UPA. 

A irmandade, que assumiu a gestão, já contratou médicos por meio de Pessoa Jurídica (PJ) e outros profissionais. Porém, 200 trabalhadores da unidade foram demitidos por questões de irregularidades trabalhistas, estão com o salário e a segunda parcela do 13º atrasados pela gestão anterior. A orientação é para que os trabalhadores procurem o sindicato. O Sinsaúde já entrou com uma ação judicial, e conseguiu bloquear 10 imóveis e 26 automóveis e R$ 5,5 milhões, que ajudarão a pagar a rescisão dos trabalhadores demitidos.   

A operação para afastar o Instituto Nacional de Ciência da Saúde, com denúncias de irregulares como supostas fraudes de licitação, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio, funcionários sem receber salário na data prevista, precariedade na distribuição de medicamentos, de atendimento à população e de limpeza, foi realizada pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e  Justiça Federal. A operação foi embasada em um relatório de uma auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, em junho de 2023.