Ministério do Trabalho e Empregio resgata 17 trabalhadores em colheita de cebola em Santa Catarina

A Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encerrou em 1° de dezembro uma ação de combate ao trabalho análogo à escravidão numa propriedade rural de colheita de cebola no interior de Santa Catarina, município de Ituporanga, que resgatou 17 trabalhadores – incluindo um adolescente e um idoso - encontrados em condições degradantes e alojados em condições precárias, sem acesso à higiene básica, segurança e alimentação de qualidade. 

Os alojamentos onde pernoitavam eram totalmente improvisados, um deles em local destinado ao armazenamento de cebola, gerando um forte odor no local. Não havia camas e os colchões onde dormiam eram apoiados em tijolos. As paredes de paletes de madeira dos alojamentos estavam desgastadas e não garantiam a inviolabilidade, proteção e segurança dos trabalhadores. O empregador não conseguiu comprovar a qualidade e potabilidade da água fornecida aos trabalhadores, que informaram aos auditores “não ser boa para beber”. 

Nas frentes de trabalho não havia local adequado para a tomada de refeições, o que obrigava os trabalhadores a almoçarem sentados no chão ou nas sacas de cebola. Também não havia fornecimento de equipamentos de proteção individual, tendo a equipe flagrado os empregados laborando sem luvas e com chinelo de dedo. 

Verbas Rescisórias - Segundo os auditores que participaram da ação, nenhum dos funcionários possuía carteira de trabalho assinada. Após notificação das irregularidades, o adolescente foi imediatamente retirado de suas atividades e o empregador notificado a realizar o pagamento de R$ 88.000,00 relativo às verbas salariais e rescisórias, além de R$ 1.200,00 por danos morais aos trabalhadores, tendo os resgatados recebidos as guias para recebimento de 3 parcelas do seguro-desemprego. 

A operação contou com a participação do ministério público do trabalho (MPT), defensoria pública da união (DPU), da polícia rodoviária federal (PRF) e da polícia federal (PF). 

Denúncias referentes ao trabalho análogo à escravidão podem ser feita pelo Sistema Ipê.