Dezembro

MTE resgata sete trabalhadores em condições análogas à escravidão no Pará — última modificação 04/12/2023 15h35

Empregador já foi responsabilizado pela 3ª vez pela fiscalização por submeter trabalhadores à condição de escravidão contemporânea

Brasil e Alemanha debatem políticas de trabalho e emprego na II Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível, em Berlim — última modificação 05/12/2023 17h05

Ministros do Trabalho dos dois países trataram de temas como o trabalho decente, qualidade do trabalho, equidade e inclusão social

Ministério do Trabalho e Empregio resgata 17 trabalhadores em colheita de cebola em Santa Catarina — última modificação 05/12/2023 11h32

Provenientes do Paraná, grupo que incluía um adolescente e um idoso, laborava na colheita de cebola em condições degradantes

Campanha do Mês do Servidor do MTE mostra cases sobre boas práticas no órgão — última modificação 05/12/2023 11h48

Servidores relatam suas iniciativas em prol da melhoria dos serviços oferecido ao cidadão pelo ministério

Em Berlim, Luiz Marinho participa do programa Conversa com o Presidente — última modificação 05/12/2023 17h40

Presidente Lula fez um balanço das viagens internacionais realizadas com os seus ministros na Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes Unidos e Alemanha

Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes será lançado na segunda-feira (11) — última modificação 08/12/2023 12h55

Iniciativa visa unir líderes sociais e profissionais, convidando-os a se envolverem ativamente na promoção da inclusão produtiva de jovens no Brasil

MTE promove live que marca o encerramento da CANPAT 2023 nesta quinta-feira (7) — última modificação 06/12/2023 16h31

O evento tem como tema central “Segurança e Saúde como Princípio e Direito Fundamental: Riscos psicossociais relacionados ao trabalho”

MTE realiza atuação coletiva para prevenção e saneamento de irregularidades nos estabelecimentos no Maranhão — última modificação 06/12/2023 17h02

Ação Especial Setorial ocorreu em bares, restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos similares do estado

Governo inicia pagamento do seguro-defeso a pescadores atingidos pela seca na região Norte — última modificação 06/12/2023 18h21

Mais de 102 mil pescadores artesanais que moram no Acre, Amazonas, Amapá e Pará terão direito ao auxílio extraordinário a partir do dia 6 de dezembro

MTE participa do 'Brasília Trends Fashion Week' que aborda a moda inclusiva e plural — última modificação 07/12/2023 14h04

Ministério participa com praça de serviços, mesas redondas sobre trabalho análogo à escravidão, trabalho infantil e economia solidária

MTE lança nova funcionalidade do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) — última modificação 07/12/2023 18h18

Acessível por qualquer navegador, nova ferramenta atualiza Dados Perenes (SD) pelas entidades, como dispõe a Portaria nº 3.472

Conselho Curador do FGTS realiza a sua 193ª Reunião Ordinária nesta terça-feira (12) — última modificação 11/12/2023 17h49

Conselheiros vão deliberar sobre a alocação de recursos para 2024 do custeio do sistema FGTS Digital e a remuneração da fiscalização do FGTS

Ministério do Trabalho e Emprego, OIT e UNICEF lançam Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes — última modificação 11/12/2023 18h10

O Pacto é o primeiro movimento em direção a uma política pública de emprego jovem no Brasil desde 2016

Luz Marinho recebe relatório sobre “trabalho escravo no setor pecuarista” da Environmental Justice Foundation (EJF) — última modificação 12/12/2023 12h11

Documento apresenta recomendações sobre melhoria na detecção e no monitoramento de abusos laborais no setor

Conselho do FAT discute calendário de pagamento do Abono Salarial para 2024 nesta quarta-feira (13) — última modificação 12/12/2023 11h45

Em reunião ordinária, conselheiros deliberam sobre proposta de resolução que estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial para o exercício de 2024

FGTS destina R$ 183 milhões para implementar sistema digital em 2024 — última modificação 12/12/2023 17h15

FGTS Digital inicia de forma definitiva a partir de 1º de março utilizando o Pix como forma única de recolhimento

Ministro participa de Conferência sobre as Ações Pactuadas e seus Efeitos Preventivos no Setor da Vitivinicultura no Rio Grande do Sul — última modificação 12/12/2023 18h44

Luiz Marinho também estará presente no lançamento do Pacto de Enfrentamento à Concorrência Desleal no Ambiente do Trabalho Terceirizado, na Assembleia do estado, nesta quinta-feira (14)

Codefat aprova calendário de pagamento do Abono Salarial para 2024 — última modificação 18/12/2023 10h09

Benefício do PIS e do PASEP será pago de acordo com a data de aniversário, de 15 de fevereiro a 15 de agosto, aos trabalhadores identificados na RAIS

Ministério do Trabalho e Emprego faz balanço das ações da pasta realizadas em 2023 — última modificação 14/12/2023 10h27

Ministro Luiz Marinho e secretários da pasta participam da coletiva na segunda-feira (18)

MTE resgata 62 trabalhadores em Campina Grande (PB) — última modificação 14/12/2023 18h04

Funcionários trabalhavam na extração de pedras paralelepípedos