Ação do MTE retira 5 adolescentes do trabalho infantil em Minais Gerais

A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais retirou no último dia 15 deste mês 05 adolescentes, com idades entre 15 e 17 anos, vítimas de Trabalho infantil em atividade de separação de palha de milho para produção de cigarro em propriedade rural no município de Bambuí, que fica há 200km da capital Belo Horizonte.

Na propriedade foram encontrados pela fiscalização 34 trabalhadores, sendo identificados 05 deles como menores, sendo necessária intervenção imediata dos auditores para afastamento desses jovens das atividades, proibida pela Legislação. Os adolescentes eram provenientes de São José de Jacuípe, na Bahia, município que fica a 25 horas do local onde trabalhavam. Todos foram trazidos ao local pelo empregador, não havendo qualquer acompanhamento de seus responsáveis.

Os auditores fiscais do Trabalho solicitaram imediatamente o afastamento dos jovens de todas as atividades realizadas na propriedade, assim como a quitação da dívida rescisória devida pelo empregador, garantindo assim os direitos dos trabalhadores, mesmo após o afastamento.

“Para que os adolescentes pudessem retornar de forma segura para a cidade de origem, foram realizadas articulações com o conselho tutelar e com o Juiz de Direito do Município”, explica o Auditor Fiscal do Trabalho, Antonio Alves Mendonça Júnior.