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Publicado em 31/07/2023 10h43 Atualizado em 30/08/2023 20h24

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Pacto quer garantir trabalho decente no setor da Cafeicultura

30/08/2023 - Governo, entidades patronais, de trabalhadores, MPT e OIT assinam acordo de práticas sustentáveis na contratação no setor da cafeicultura, com foco na formalização e garantia do trabalho decente no setor
GT dos Aplicativos

GT de Apps tem até o dia 12 de setembro como prazo limite para acordo

30/08/2023 - Grupo tripartite têm até a data para chegar a um consenso sobre ganhos mínimos, indenização pelo uso dos veículos, previdência, saúde dos trabalhadores e transparência algorítmica
Novo Caged

Pais gerou 142.702 postos com carteira assinada em julho e 1.166.125 no ano, segundo dados Caged

30/08/2023 - Saldo foi positivo nos cinco grandes grupamentos econômicos e em 26 das 27 Unidades da Federação
Trabalho Decente

Luiz Marinho assina nesta quarta-feira (30) Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente na Cafeicultura

29/08/2023 - Acordo busca valorizar e disseminar práticas sustentáveis, com foco na formalização das relações de trabalho e na garantia do trabalho decente no setor
Trabalho e Emprego

“Salário mínimo não só estimula a atividade econômica, como também as negociações coletivas”, destaca Luiz Marinho

28/08/2023 - Presidente Lula sancionou a lei que estabelece a Política de Valorização permanente do salário mínimo e o aumento da faixa de isenção de Imposto de Renda de pessoa física
Novo Caged

Dados do Novo Caged de julho serão divulgados nesta quarta-feira (30)

28/08/2023 - Ministro apresentará os dados em coletiva presencial às 9h30. As informações serão atualizadas no Painel por volta das 9h
GT dos Aplicativos

Grupo de Trabalho dos Aplicativos se reúne nesta terça-feira (29)

28/08/2023 - Representantes retomam diálogo sobre ganhos mínimos, valores de indenização pelo uso dos veículos, questão previdenciária, segurança e saúde do trabalhador e transparência algorítmica
Trabalho e Emprego

Ministério do Trabalho e Emprego implanta o Sistema de Processo Eletrônico (SEI)

28/08/2023 - Mecanismo garante mais transparência e eficiência administrativa, além de permitir melhoria no relacionamento com o cidadão
Codefat

Fundo de Amparo ao Trabalhador obteve saldo positivo de R$ 1,06 bilhão em 2022

24/08/2023 - Resultado é proveniente de uma arrecadação de R$ 91.6 bilhões contra uma despesa de R$ 90,2 bilhões no ano
Economia Popular e Solidária

“Faremos da economia solidária um posto avançado da sustentação política popular do nosso governo”, destaca Gilberto Carvalho

23/08/2023 - Secretário participou do lançamento da Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária
Notas Oficiais

Nota de pesar

23/08/2023 - MTE Lamenta a morte do ex-ministro desta pasta, da Fazenda, Indústria e Comércio e Turismo e ex-governador do Rio de Janeiro Francisco Dornelles
Trabalho e Emprego

MTE celebra o cadastro de cerca de 1 milhão de pessoas na Escola do Trabalhador 4.0

23/08/2023 - Luiz Marinho se reúne com o ministro das Comunicações e com a vice presidente corporativa e líder Global da Microsoft Philanthropies para estreitar parceria e analisar possibilidades de levar capacitação e acesso às novas tecnologias
Economia Popular e Solidária

MTE participa do lançamento da Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária nesta quarta-feira (23)

22/08/2023 - Objetivo é contribuir com o aprimoramento da legislação nacional no setor e contribuir com o desenvolvimento econômico e sustentável
FAT

Codefat realiza sua 172ª Reunião Ordinária nesta quarta-feira (23)

22/08/2023 - Conselheiros discutem Prestação de Contas do Fundo do ano de 2022 e normas relativas ao Abono Salarial
Inspeção do Trabalho

Ação do MTE retira 5 adolescentes do trabalho infantil em Minais Gerais

21/08/2023 - Fiscalização ocorreu no município de Bambuí (MG), no dia 15 de agosto
Trabalho Infantil

Ação do MTE retira 5 adolescentes do trabalho infantil em Minais Gerais

21/08/2023 - Fiscalização ocorreu no município de Bambuí (MG), no dia 15 de agosto
Trabalho Análogo à Escravidão

Fiscalização do MTE resgata 17 trabalhadores em condições análogas à escravidão em São Paulo

19/08/2023 - Grupo trabalhava na colheita de laranjas na área rural de Patrocínio Paulista
FGTS Digital

Ministério do Trabalho e Emprego inicia fase de testes do FGTS Digital neste sábado (19)

18/08/2023 - Empregadores poderão simular uso do sistema e conhecer suas ferramentas e funcionalidades
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho recebe representantes da Confederação Nacional dos Metalúrgicos

17/08/2023 - Foi discutido tratativas da atual gestão com relação às questões de interesse da categoria
Trabalho e Emprego

Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego debatem iniciativas para reconstrução das políticas do MTE

17/08/2023 - I Seminário do Ministério do Trabalho e Emprego aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de agosto, em Brasília
GT dos Aplicativos

Empresas apresentam proposta inicial para remuneração mínima de trabalhadores de Apps

15/08/2023 - Debate em torno dos valores-base, bem como dos custos de operação, nortearam a quarta reunião do grupo criado para regulamentar o trabalho mediado por aplicativos
Inspeção do trabalho

Inspeção do Trabalho fiscaliza 10 milhões de jornadas em pouco mais de 2 meses

14/08/2023 - Novo sistema utilizado pela auditoria fiscal do Trabalho detectou no período mais de 2,7 milhões de irregularidades trabalhistas em 318 empresas fiscalizadas no país
Inspeção do Trabalho

Ação do MTE retira 22 adolescentes de trabalho infantil no Espírito Santo

14/08/2023 - Fiscalização ocorreu na feira do bairro de Itapuã, no município de Vila Velha
Inspeção do Trabalho

Auditores-Fiscais do Trabalho investigam acidente ocorrido em Salvador nesta sexta-feira (11)

12/08/2023 - Um trabalhador de 29 anos morreu no local
Inspeção do Trabalho

Auditores Fiscais do Trabalho do MTE inspecionam montagem do evento The Town em São Paulo

11/08/2023 - Auditores Fiscais do Trabalho do MTE inspecionam montagem do evento The Town em São Paulo
FGTS

MTE inicia fase de testes do FGTS Digital em 19 de agosto

10/08/2023 - Live no you tube apresentou novo sistema que começa a valer em janeiro de 2024 e vai substituir o atual envio de informações do FGTS dos empregados pelas empresas ao governo
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho recebe comenda da ‘Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho’

10/08/2023 - Honraria é concedida às instituições ou personalidades que se destacam no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à sociedade e à Justiça do Trabalho
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GT que discute a regulamentação de trabalho por aplicativos se reúne nesta segunda-feira (14)

10/08/2023 - Grupo Pleno, com 45 representantes, discutirá principalmente os temas de remuneração e custos
Aviso de Pauta

MTE promove live sobre a Fase de Testes do FGTS Digital nesta quinta-feira (10)

08/08/2023 - Ministro do Trabalho e Emprego, presidente do Serpro e procuradora-geral da Fazenda Nacional participam da mesa de abertura
Trabalho e Emprego

Temos que fortalecer as relações capital e trabalho, diz Luiz Marinho

08/08/2023 - Ministro participou do 3º Congresso Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais

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