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Inspeção do Trabalho
Operação do Grupo Móvel resgata 8 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão no Entorno do DF
Uma ação da Inspeção do Trabalho do MTE, iniciada no dia 29 de março, resgatou oito trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda no Novo Gama, em Goiás. Todos trabalhavam na derrubada e corte de eucaliptos que seriam usados para produção de carvão vegetal. Os empregados foram aliciados no interior do Estado do Maranhão pelo próprio responsável pela atividade, que os contratava sem formalização do vínculo empregatício.
Na fazenda inspecionada os empregados foram encontrados derrubando eucaliptos sob torres de transmissão de eletricidade em alta tensão, sem banheiro, sem fornecimento de vestimenta de trabalho e sem treinamento para usar os motosserras. Operavam com apenas uma garrafa pequena de água cada um, sem filtragem, para beber durante todo o dia de trabalho. Não havia também condições para atendimento de primeiros socorros, em caso de acidentes.
Os trabalhadores eram alojados em casas precárias, próxima a um chiqueiro, onde a criação de suínos inundava constantemente o alojamento com intenso mau cheiro. No local não havia água quente para banho e a maioria deles dormia no chão. O banheiro, sem nenhuma higiene, não possuía descarga em funcionamento.
A alimentação, preparada nas primeiras horas da manhã em forno à lenha, era reduzida a porções de ossos com pouca carne e arroz. O trabalho iniciava às seis da manhã e terminava às cinco da tarde, recebendo apenas a diária em que houvesse produção.
De acordo com os trabalhadores, o empregador sempre deixava de pagar boa parte do valor combinado. Como tinham que pagar pelos alimentos fornecidos no alojamento, era comum não sobrar dinheiro para voltar às suas residências no Maranhão, pois o empregador sempre dizia que não possuía dinheiro para pagar todo o pagamento combinado.
O proprietário da fazenda e o empregador foram notificados a retirar os trabalhadores de imediato para um alojamento decente e proceder com a formalização dos vínculos de emprego, com pagamento de todas as verbas trabalhistas devidas, calculadas pela Auditoria do Trabalho.
Números do DF e Entorno – Dados do Radar SIT informa que 29 trabalhadores foram encontrados pela Inspeção do Trabalho em condições de escravidão contemporânea no DF e Entorno em 2022, 10 deles somente em uma ação no município de Santo Antônio do Descoberto (GO) na extração de madeira vendidos para a construção de uma mansão no Lago Sul. Este ano, foram realizadas 12 fiscalizações, ocupando a região o 17º lugar no ranking nacional em número de trabalhadores resgatados este ano e 12º lugar em número de ações de combate ao trabalho escravo realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Trabalho Escravo - Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar/.
Denúncias - Podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê: www.ipe.sit.trabalho.gov.br , sistema lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).