Ministro Luiz Marinho assina Memorando de Entendimento do MTE com Ministério do Trabalho e Economia Social do Reino da Espanha

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta quarta-feira (26), em Madrid, na Espanha, da assinatura de Memorando de Entendimento com o Ministério do Trabalho e Economia Social do Reino de Espanha que concretiza colaboração entre os dois governos em questões sócio laborais e estratégias de desenvolvimento econômico e socioambiental, com ênfase na participação protagonista das organizações representativas de trabalhadores e empregadores, através do diálogo social e com foco na superação das diversas expressões de desigualdade.

A cooperação pretende fomentar o aumento da produtividade do trabalho, especialmente nas pequenas e médias empresas, através da repartição dos benefícios em termos de salários, horário de trabalho, condições de trabalho e outros elementos de proteção sócio laborais, promovendo a democracia econômica. Tem também como objetivo apoiar as reformas necessárias dos sistemas de relações sindicais, a fim de incentivar a filiação de todos os trabalhadores, ampliando assim a representatividade nacional e setorial e promovendo iniciativas específicas para aumentar a sindicalização sensível à questão de gênero e incentivar a participação dos jovens na vida sindical. A cooperação alcança também políticas trabalhistas, sociais e de segurança, articulando-as em um único sistema de proteção, apoiando novas tecnologias de informação e comunicação, entendendo que elas influenciam o mundo do trabalho, na criação de novos empregos e profissões, aumentando o desempenho e a produtividade.

O Memorando também prevê o desenvolvimento de instrumentos para regular o trabalho e as atividades econômicas em plataformas digitais, visando proteger os trabalhadores; os efeitos do teletrabalho e do home office sobre o sistema produtivo e o mundo do trabalho, a fim de criar as regulamentações legislativas e administrativas necessárias e promover políticas para o aumento periódico dos salários, em particular do salário-mínimo.

O ministro integra a comitiva que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua visita a Portugal e a Espanha. Na viagem Marinho se reuniu com lideranças sindicais espanholas do Sindicato Unión General de Trabajadoras y Trabajadores de España (UGT) e da Comisiones Obreras (CCOO). No encontro, Marinho conversou com as Centrais sobre a reforma trabalhista espanhola, que recuperou direitos e lidou com a questão da melhora de condições de vida dos trabalhadores de aplicativos. Uma das conquistas dos trabalhadores espanhóis foi a obrigação de que as empresas abram os dados e parâmetros dos algoritmos.

Reforma - Marinho participou na terça-feira (25) de uma entrevista coletiva conjunta com a ministra do Trabalho espanhola, Yolanda Díaz, quando afirmou que o governo brasileiro quer aprender com a reforma trabalhista realizada pela Espanha e replicar o mesmo modelo de negociação entre o governo, as centrais patronais e os sindicatos, a fim de combater o desemprego e precariedade. “Nossa avaliação é positiva, viemos beber da fonte e aprender com esta reforma”, afirmou.

O ministro teve ainda reunião com os dois principais sindicatos espanhóis, CCOO e UGT, e com a patronal CEOE, para reafirmar que o diálogo social funciona e é capaz de trazer soluções, destacando que a reforma brasileira quer retornar com o protagonismo dos sindicatos. “Um sindicalismo frágil, fragiliza também o processo democrático”, ressaltou Marinho.

Luiz Marinho teve ainda agendas sobre a situação político, econômico e social da Espanha, com foco na legislação sobre plataformas digitais e revisão da reforma trabalhista, durante conversa com Jordi Salvador, parlamentar do Esquerra Republicana Catalana (ERC). O ministro também teve encontro com o presidente da Confederação Espanhola de Organizações Empresariais (CEOE), Antonio Garamendi.