Fiscalização retira 11 adolescentes do trabalho infantil em praias de Pernambuco

Uma ação fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, realizada no último dia 15, em Pernambuco, encontrou 11 adolescentes trabalhando nas piores formas de trabalho infantil na praia de Boa Viagem, em Recife. As ações fazem parte de Operativo de Combate ao Trabalho Infantil nas Praias que vem sendo desenvolvido pela fiscalização do trabalho nos estados do nordeste. Os adolescentes tinham entre 13 e 17 anos e trabalhavam ao ar livre no comércio ambulante de produtos e no atendimento em barracas de praias.

Os auditores fiscais do Trabalho retiraram os adolescentes da situação de trabalho infantil e autuaram seus empregadores, exigindo deles o pagamento das verbas trabalhistas devidas aos adolescentes resgatados. 

Segundo a Coordenadora Regional de Fiscalização do Trabalho Infantil em Pernambuco, a auditora fiscal do Trabalho, Lívia Macedo Limeira Lima, “um dos adolescentes identificados em situação de trabalho infantil relatou que estava faltando a escola para trabalhar todos os dias como vendedor ambulante porque o pai já estava velho para trabalhar”.

Para garantir os direitos fundamentais dos adolescentes e evitar o retorno deles ao trabalho infantil, a Inspeção do Trabalho encaminhou Termo de Comunicação de Trabalho Infantil e Pedido de Providências à rede de proteção à criança e ao adolescente para inclusão dos adolescentes em políticas públicas de proteção social e educação.

Os adolescentes com idade a partir de 14 anos serão encaminhados para a inclusão em programas de aprendizagem profissional, onde são assegurados aos jovens qualificação profissional, experiência prática em ambiente de trabalho seguro e protegido, direitos trabalhistas e previdenciários, propiciando a transição da escola para o mundo do trabalho.

Denúncias de trabalho infantil podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê: www.ipe.sit.trabalho.gov.br , sistema lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).