Diálogo e negociação foram fundamentais para o reajuste dos servidores, diz ministro Luiz Marinho

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou, nesta sexta-feira (28), no Palácio do Planalto, da cerimônia em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei, aprovado pelo Senado, que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas. 

A Medida Provisória prevê também um adicional de R$ 200 no auxílio-alimentação dos servidores, que passará de R$ 458 para R$ 658. O reajuste será concedido de forma linear a todas as categorias e começa a contar na folha a partir de 1° de maio, sendo pago no salário de 1° de junho. É o primeiro reajuste salarial dos servidores federais em seis anos. 

Durante o evento, Luiz Marinho destacou que a data é muito representativa na retomada. “Como diz o presidente Lula, O Brasil Voltou! O Brasil da esperança, do diálogo, da negociação. A retomada do crescimento da massa salarial é essencial para a retomada de geração de emprego e renda. Essa negociação foi a demonstração de que o processo democrático é o melhor processo da construção de forma consolidada do respeito e da valorização do serviço público brasileiro”, disse o ministro. 

Marinho ressaltou na solenidade que o salário mínimo no Brasil será de R$ 1.320 a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador. A política federal de reajustes, segundo informou, considerará a reposição inflacionária e o crescimento do Produto Interno Bruto do país, o PIB. Além da isenção de retenção no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) será elevada para valores até R$ 2.640. 

Marinho informou que será encaminhado ao Congresso Nacional a Política de Valorização Permanente do salário mínimo. O cálculo leva em conta a inflação do ano anterior e a variação do PIB de dois anos antes. “A importância desse processo da retomada da Mesa de Negociação, acima de tudo, da construção pelo diálogo das conquistas da classe trabalhadora é fundamental para a retomada da distribuição de renda no país”, destacou. 

“As negociações muitas vezes não são simples, não são fáceis, mas é preciso a tolerância, pé no chão. A escuta para a construção dos melhores resultados. Esse foi um bom resultado, mas outros terão que vir. Nem sempre será tão fácil como foi este ano e nós temos que estar preparados para eles. Portanto, sabedoria, paciência e muito poder de escuta”, finalizou Luiz Marinho. 

A assinatura definiu o primeiro acordo para reajuste de servidores públicos desde 2016, quando a Mesa Permanente de Negociação entre servidores e governo federal foi desativada. A Mesa foi reaberta no atual governo com a participação entidades representativas dos servidores públicos, que concordaram com o reajuste de 9%, após várias negociações com o Governo.