Grupo especial realiza Operação Sushi Paulistano

Auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional em São Paulo resgataram 17 trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravos. As vítimas cumpriam jornada superior à permitida na Constituição Federal, não tinham registro formal de emprego e tiveram a apropriação parcial por parte do empregador dos valores pagos pelos clientes a título de gorjetas. A operação Sushi Paulistano ocorreu entre os dias 22 e 29 deste mês em dois restaurantes de São Paulo especializados em comida japonesa.

De acordo com a fiscalização, nas duas casas que serviam de moradia para os trabalhadores migrantes (vindos da Paraíba e Piauí), as condições de alojamento eram degradantes: havia muito lixo e sujeira. A atmosfera do local tinha odor de suor e urina. As paredes estavam úmidas e tomadas por mofo. O fogão e o botijão de gás estavam instalados no mesmo ambiente em que os trabalhadores dormiam, potencializando riscos de incêndio e intoxicação.
A Fiscalização encontrou roupas atiradas ao chão e sobre as camas, pois não havia armários para guardar vestimentas e pertences pessoais. Os colchões estavam sujos, velhos e sem certificação. Não havia roupa de cama nem travesseiros.

No único banheiro de uma das casas, o chuveiro elétrico não funcionava. Um dos trabalhadores relatou estar sem banho havia cinco dias, o que, além de atingir sua dignidade, era incompatível com a higiene exigida pela vigilância sanitária nos restaurantes.

Resgate - Foi determinado ao contratante que cessasse imediatamente as atividades laborais de todos os trabalhadores afetados e, sobretudo, o uso dos alojamentos precários. A equipe que conduziu a ação fiscal autuou o empregador pelas irregularidades. Ele irá pagar os créditos trabalhistas relativos às rescisões contratuais, depositar o FGTS e recolher as contribuições previdenciárias.

Denúncias - Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, via link https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.