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FISCALIZAÇÃO
Inspeção do Trabalho promove live sobre cadeia produtiva do carvão
A Inspeção do Trabalho promoverá na próxima terça-feira (25), às 15h, no canal do Youtube da Escola Nacional da Inspenção do Trabalho, uma live sobre a cadeia produtiva do carvão, por meio do Programa do Trabalho Sustentável (PTS). Durante a transmissão, serão ministradas palestras pelos auditores fiscais do Trabalho, Antônio Carlos Avancini, Jamile Freitas Virginio e Rafael Castro sobre a Nova NR31, principais aspectos aplicáveis à cadeia produtiva do carvão; trabalho análogo ao de escravo, modalidades e indicadores que apontam para a caracterização; orientação sobre arregimentação, transporte e formas de contratação.
O evento tem como objetivo promover a conduta empresarial responsável. É uma oportunidade da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) fornecer orientações técnicas para as pessoas sujeitas à Inspeção do Trabalho, ou seja, tanto para trabalhadores, quanto empregadores, como previsto na convenção nº 81 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
No evento, o representante do Ministério da Cidadania, Luiz Fernando Dias Teles, fará exposição sobre “Auxílio Brasil e Contratação com Carteira Assinada”. Ao final do evento, haverá um bloco de perguntas e respostas, com a participação do público virtual.
Participam também da live o subsecretário da Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado, o diretor do Escritório da OIT no Brasil, Martin Hahn e representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Confederação dos Trabalhadores Rurais (CONTAR).