Ministério do Trabalho e Previdência e Agência Francesa de Desenvolvimento assinam acordo para fortalecer os serviços públicos de emprego no Brasil

O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) assinaram, nesta semana, um acordo que visa fortalecer os serviços públicos de emprego e de intermediação de mão de obra do Brasil, o Sistema Nacional de Emprego (Sine), que faz parte da Secretaria de Trabalho. 

A Agência Francesa de Desenvolvimento é a responsável pelo financiamento do projeto no valor de 1 milhão e 200 mil EUR, que será executado conforme as necessidades do MTP, no período de 30 meses. Além da ajuda de custo, a AFD irá compartilhar com o ministério a experiência da agência francesa de intermediação, Pôle Emploi, que é referência internacional em serviços públicos de emprego.

O acordo possibilitará que a Agência Francesa dê suporte ao ministério na questão do fortalecimento das capacidades da Coordenação-Geral de Políticas de Emprego, responsável pela gestão do Sine. Mais especificamente, a cooperação busca aumentar a efetividade do Sistema por meio da internalização de novas metodologias que aprimorem a oferta de serviços; da produção e disseminação de boas práticas para as unidades de atendimento; e do desenvolvimento de novas estratégias territoriais de parceria pública e privada.

Os beneficiários do acordo são os trabalhadores que buscam a rede Sine para colocação no mercado de trabalho ou para programas de geração de renda e os empregadores que disponibilizam vagas de emprego. Os trabalhadores que buscam outros serviços do Sine, como a habilitação ao seguro-desemprego, também serão beneficiados pela melhora dos fluxos de atendimento da rede. 

Indiretamente, toda a população local tende a ser beneficiada com a implementação de rotinas mais eficientes de atendimento ao trabalhador e de captação de vagas de emprego, visto que o aumento da taxa de empregabilidade é um dos indicadores mais sensíveis para fomento da economia local.