Fiscalização resgata trabalhadora doméstica em Vitória da Conquista (BA)

Uma trabalhadora doméstica de 52 anos foi resgatada nesta semana por Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTb/BA) no município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, depois de permanecer por quatro décadas submetida a condições análogas à de escravo.

A operação foi realizada no âmbito da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae/BA) e, além da SRTb/BA, teve participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A vítima, identificada apenas pelas iniciais M. S. S., foi retirada do local de trabalho, encaminhada para a residência de seus familiares.

Ao ser ouvida pela equipe de Fiscalização, a vítima contou que começou a trabalhar para a empregadora quando tinha apenas 12 anos. Na época, ela morava numa fazenda no sul baiano e morou nas cidades de Itabuna e Vitória da Conquista, sem nunca ter recebido salário sob o argumento de que seria da família.

“Sabemos que há um resquício de escravidão que permeia essas relações, mas a legislação mudou, todos os trabalhadores precisam ter seus direitos respeitados, condições dignas e remuneração pelo trabalho prestado”, disse a Auditora-Fiscal do Trabalho Flavia Maia, que participou da operação.

Pós-Resgate

As verbas rescisórias foram calculadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho em R$ 150 mil, que serão pagas em 30 parcelas pela empregadora, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado nesta sexta-feira (01/04).

A vítima também recebeu da Auditoria-Fiscal do Trabalho a guia de Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado, pela qual fará jus a três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.212) cada.

Denúncias

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê, pelo link ipe.sit.trabalho.gov.br.