Resgatados quatro trabalhadores no corte de eucalipto em SP

Auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculado à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), resgataram quatro trabalhadores de condições de trabalho análogas às de escravo em uma fazenda de corte de eucalipto, localizada na zona rural de Alfredo Marcondes (SP).

A operação teve início no dia 17 de março e contou também com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).

Durante a ação, os auditores-fiscais do Trabalho constataram que os trabalhadores estavam sob condições degradantes de alojamento, apesar de possuírem os vínculos empregatícios devidamente regularizados.

As vítimas eram forçadas a pernoitar em barraca aberta, feita de lona plástica e sem portas  e janelas. Elas ficavam expostas às intempéries e ataques de insetos, animais peçonhentos e morcegos.  Além disso, dormiam em  colchões sujo, sem roupas de cama, instalados sobre pneus e caixas no chão de terra batida. Da mesma forma, não havia armários onde os trabalhadores pudessem acondicionar suas roupas e pertences pessoais, que eram mantidos pendurados nos cantos ou no chão da barraca. O fogão e o correspondente botijão de gás estavam instalados no mesmo  ambiente  em  que  os  trabalhadores dormiam, potencializando risco de incêndio ou de intoxicação em eventual  vazamento. 

Os auditores-fiscais do Trabalho também verificaram que as instalações elétricas eram precárias, com partes  energizadas expostas e emendas protegidas por material sem capacidade de  isolamento, como pedaços de sacos plásticos. Além disso, os empregados não haviam recebido capacitação para uso seguro de motosserras e para condução de máquinas agrícolas. Os trabalhadores resgatados sequer haviam recebido equipamentos de proteção individual compatíveis com os riscos ocupacionais específicos da atividade, como botinas, óculos e protetores auditivos, tampouco outros dispositivos de proteção, como chapéu ou boné tipo árabe que prevenisse a exposição à radiação solar, protetor facial contra lesões ocasionadas por partículas volantes de madeira e perneira contra picadas de animais peçonhentos.

Diante do quadro verificado, os trabalhadores foram resgatados pela auditoria-fiscal do Trabalho. Como todos residiam em cidades da região, não foi necessário o abrigamento provisório.

Sem embargo, foram todos de imediato comunicados da cessação de seus contratos de trabalho e do pagamento das verbas rescisórias a eles concernentes, bem como das parcelas de Seguro-Desemprego a que fariam jus na condição de trabalhadores resgatados (três parcelas de um salário mínimo cada). 

As verbas rescisórias pagas somaram cerca de R$ 30 mil, calculadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho.

Dados

Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo desde 1995 estão no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar .

Denúncias

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, mantido pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, no seguinte endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br .