Auditores-fiscais do trabalho resgatam cinco adolescentes que trabalhavam em condições análogas à escravidão em clube de futebol

Auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia realizaram no dia 12 de junho de 2022 o resgate de cinco adolescentes que se encontravam laborando em condições análogas às de escravos no Esporte Clube Jacobinense. Os jovens estavam alojados e realizavam seus treinos no bairro de Cajazeiras, na capital baiana.

Em um trabalho decorrente de parceria já estabelecida com a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (DERCCA), após a prisão temporária de técnico de futebol do Jacobinense Esporte Clube, acusado de assédio sexual a jovens do Centro de Treinamento do citado Clube, a auditoria fiscal do Trabalho, passou a apurar, em ação fiscal que se encontra em curso, as condições de trabalho destes jovens.

A auditoria-fiscal do trabalho constatou, além das acusações de assédio sexual que estão sendo investigadas pela DERCCA, a existência de jovens do interior da Bahia e de outros Estados, alojados em condições precárias em Salvador, entre outras irregularidades.

Em visita realizada no local de alojamento desses jovens, verificou-se que as condições de alojamento dos jovens eram, extremamente, precárias, sofrendo os adolescentes de cerceamento da liberdade de ir e vir, recebendo alimentação inadequada, além de ter sido verificada carga de treinamento intensa, com, inclusive, atuação em diversas competições.

Em razão da não observância, por parte do Esporte Clube Jacobinense, de nenhum dispositivo legal da Lei Pelé, como, por exemplo, a assinatura de contratos de atleta em formação, o pagamento de bolsa auxílio e a garantia à matrícula em unidade escolar, a conclusão da auditoria fiscal do Trabalho foi pelo resgate dos cinco adolescentes, por estarem em situação análoga à de escravo.

As guias do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, que fazem jus ao recebimento de três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.212) cada, serão fornecidas pelos auditores-fiscais do Trabalho às vítimas.