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Auditores-fiscais do Trabalho resgatam idosa de 82 anos em condições análogas à de escravo em Ribeirão Preto (SP)
Uma idosa de 82 anos foi resgatada em condições análogas à de escravo, em residência familiar, onde trabalhava há cerca de 27 anos, como empregada doméstica, na cidade de Ribeirão Preto, em São Paulo.
Auditores-fiscais do Trabalho lideraram a ação, iniciada em 24 de outubro, em que teve participação o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Militar do estado de São Paulo, após denúncia anônima.
A equipe averiguou que a resgatada nunca recebeu salário dos patrões ou qualquer outro direito trabalhista, como 13º salário e férias. Além disso, o valor referente a um salário-mínimo a que tinha direito em razão do Benefício de Prestação Continuada (regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), segundo o qual todo idoso acima de 65 anos têm direito ao benefício em caso de, comprovadamente, não conseguir sustentar a si próprio ou à sua família, era retido pelos patrões, que apenas repassavam parte da quantia à trabalhadora.
Não havia registro da relação trabalhista na CTPS da idosa e nem no eSocial, bem como não houve nenhuma contribuição previdenciária, ao longo das quase três décadas de trabalho, havendo fortes indícios de que a idosa trabalhava em troca de abrigo, comida e gêneros alimentícios.
“As relações de trabalho escravo doméstico são marcadas pelo temor reverencial das empregadas para com seus empregadores. Bem ou mal, os empregadores são uma segurança, uma referência, ainda que isso pareça absurdo a quem observa com olhos de fora. O empregador é quem ‘lhe dá tudo de que precisa”, ressaltou uma das Auditoras-Fiscais do Trabalho, presente na ação.
A empregadora tentou impedir a oitiva da empregada, tendo, inclusive, fugido do local levando-a em seu carro, razão pela qual a Polícia Militar interveio, para garantir o andamento da fiscalização trabalhista.
A Inspeção do Trabalho autuou a empregadora, e o Ministério Público do Trabalho ajuizou ação trabalhista.