Inspeção do Trabalho resgata 10 trabalhadores na colheita de café

A Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou dez trabalhadores em condições de trabalho análogo à escravidão, na zona rural de Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas Gerais (MG). As vítimas trabalhavam na colheita de café e foram encontradas em condições degradantes, com indícios de servidão por dívida.

Durante a inspeção, que ocorreu no último dia 16, os auditores-fiscais do Trabalho constataram que os trabalhadores migrantes vieram do município de Caetanos, no estado da Bahia, para trabalhar na fazenda custeando as passagens com recursos próprios. Os trabalhadores também estavam custeando os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), o que deve ser fornecido pelo empregador.

Além disso, as condições de higiene das habitações eram precárias, não havendo armários ou outro mobiliário equivalente para a guarda de alimentos e pertences pessoais. Os alimentos e produtos para higiene, assim como o gás de cozinha, eram adquiridos com intermediação do empregador, em supermercado do município de Santa Rita do Sapucaí. O valor dos produtos era descontado diretamente dos salários dos trabalhadores, caracterizando indício de servidão por dívidas.

Os trabalhadores eram transportados para as frentes de colheita numa carreta aberta acoplada a um trator. As frentes de trabalho não eram dotadas de instalações sanitárias nem de área coberta ou protegida contra intempéries.

Os auditores verificaram que nenhum dos dez trabalhadores era registrado. As vítimas foram afastadas do trabalho e o empregador foi notificado pela Inspeção do Trabalho para a quitação das verbas trabalhistas devidas às vítimas.

O valor total das rescisões foi de R$ 41.869,20. Além desse montante, o empregador custeou a compra de passagens para todos os obreiros e também supriu os trabalhadores com o valor de R$500,00 (quinhentos reais) para despesas com alimentação durante a viagem de retorno à cidade de origem (valor este rateado entre eles).

Os auditores-fiscais do Trabalho emitiram as guias de Seguro-Desemprego dos Trabalhadores Resgatados, pelas quais cada um faz jus ao recebimento de três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.212,00) cada.

As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, no seguinte endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/