Auditoria-fiscal resgata 91 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Alto Paranaíba (MG)

A Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho em MG resgatou 91 trabalhadores, migrantes do nordeste, que laboravam na colheita do café e extração de palha para fins de confecção de cigarro de palha. As propriedades fiscalizadas estavam localizadas nos munícipios de Iraí de Minas, Indianópolis e Campos Altos, todos em Minas Gerais. A operação na região do Alto Paranaíba contou com o apoio da Procuradoria Regional do Trabalho de Minas Gerais e Polícia Rodoviária Federal.

Segundo os fiscais, havia 40 mulheres entre as vítimas resgatadas e sete adolescentes em situação de trabalho infantil. Não havia fornecimento ou reposição de água potável nas frentes de trabalho, nem mesmo sanitários disponíveis. Também não havia local para fazer refeições. As vítimas se alimentavam no chão ou sobre garrafas de água.

Ainda de acordo com os auditores, não houve fornecimento de Equipamento de Proteção Individual aos trabalhadores e as ferramentas utilizadas foram compradas por eles mesmos.

Em Iraí de Minas, havia 17 trabalhadores alojados. As condições de higiene eram ruins. Não havia cama, apenas colchões no chão, sem fornecimento de roupa de cama - apesar do frio intenso na região, no período de inverno. Não havia armários e os pertences dos trabalhadores ficavam espalhados pelos cômodos do local.  

Resgate - A Auditoria-fiscal do Trabalho concluiu que os 91 empregados estavam em condições análogas à de escravo e determinou ao contratante o pagamento de todos os direitos trabalhistas.

As rescisões contratuais somaram R$ 532.530,63. Todas as vítimas receberam três parcelas do seguro-desemprego no valor de R$ 1.212,000, além de dano moral individual total de R$ 720.000,00.

Denúncias - Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, via link https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.