SRTb/MA e parceiros lançam Programa “Infância sem Trabalho”

Na última quarta-feira (29), entidades parceiras lançaram, no Maranhão, o Programa “Infância sem Trabalho”, cujo objetivo é promover ações de combate ao trabalho infantil, buscando a sua erradicação naquele estado até 2025 e a eliminação imediata desse tipo de trabalho em suas piores formas.

O Programa é uma parceria entre a Superintendência Regional do Trabalho do Maranhão (SRTb/MA) com o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (MPT/MA) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES).

A parceria entre as instituições foi firmada através de um termo de cooperação, assinado previamente pelo Superintendente Regional do Trabalho, Álvaro Assunção, que também esteve presente ao evento, compondo a mesa de abertura.

Por meio da articulação entre entes públicos, privados e com a sociedade civil, o Programa pretende atuar em quatro frentes: mobilização, prevenção, repressão e assistência. Para isso, estão no planejamento a implantação de um plano estadual de erradicação do trabalho infantil, o fortalecimento da rede de defesa da criança e do adolescente, identificação da incidência do trabalho infantil no estado e a redução do trabalho infantil doméstico.

O evento foi acompanhado presencialmente por representantes dos órgãos ligados à iniciativa e da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do Maranhão, que puderam obter mais detalhes sobre a iniciativa.

“A união de esforços dos órgãos participantes e da sociedade civil são fundamentais para que consigamos cumprir nossa meta de erradicar o trabalho infantil em nosso estado”, afirmou a Auditora-Fiscal do Trabalho Léa Cristina da Costa Silva Leda, coordenadora Regional de combate ao trabalho infantil, que também participou do lançamento.