Fiscalização resgata três trabalhadores indígenas em Ponta Porã (MS)

Na última terça-feira (19), data em que se comemora o Dia do Índio, auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul (SRTb/MS) resgataram três trabalhadores indígenas de condições análogas à escravidão na zona rural de Ponta Porã.

De acordo com a fiscalização, os trabalhadores têm de 14 a 23 anos e são de origem Guarani-Kaiowá. Todos laboravam na produção de eucalipto desde abril deste ano, exceto um dos resgatados, que já trabalhava na propriedade há cerca de um ano.

Os jovens trabalhavam carregando lenhas nas costas, sem equipamentos de proteção individual e recebendo R$ 300 por caminhão preenchido.

A equipe de fiscalização constatou que as três vítimas estavam em situação degradante de trabalho e alojamento, em barracos de lona, e utilizando apenas espumas sujas para dormir sobre o chão de terra. Um pequeno brejo que havia próximo ao alojamento era o local onde os indígenas pegavam água para beber, cozinhar, e tomar banho. Também foi constatado que a comida era ofertada poucas vezes, sendo descontada no pagamento. “Os trabalhadores indígenas não tinham comida suficiente e caçavam passarinhos na tentativa de matar a fome”, comenta o auditor-fiscal do Trabalho Antônio Maria Parron, que coordenou a operação.

A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.

Pós-Resgate

O cálculo sobre valores a serem pagos de verba rescisória aos trabalhadores está sendo realizado pelos auditores-fiscais do Trabalho. As vítimas também terão direito ao recebimento do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, fazendo jus a três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.212) cada.