Fiscalização resgata 15 trabalhadores no Pará (PA)

Auditores-fiscais do Trabalho no Pará resgataram 15 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo no último dia 12 de outubro, durante operação realizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho da 8ª Região no município de Peixe Boi. Eles estavam sob condições degradantes de trabalho, realizando atividades na colheita de feijão em um estabelecimento rural.

Alguns empregados não tinham alojamento para descansar e nem local adequado para o preparo e consumo dos alimentos. Eles utilizavam um fogareiro improvisado a lenha e comiam em redes ou no chão. Não havia mesas e cadeiras. Os auditores também constataram que não havia instalações sanitárias no local.

Os trabalhadores foram transportados até a propriedade rural na carroceria de um caminhão, desde a vila onde residiam, com a promessa de recebimento de salário por produção de tarefa de feijão colhido, mas todas as despesas referentes a alimentação, equipamentos de proteção e outras necessidades para a realização do trabalho deveriam ser custeadas por eles.

Diante da constatação dos fatos, restando configurada a condição degradante na relação laboral, a equipe de fiscalização determinou a imediata retirada dos trabalhadores do local, com pagamento de verbas rescisórias e dano moral, calculados em R$ 64.558,71.

Os auditores-fiscais do Trabalho também entregaram aos trabalhadores as guias de seguro-desemprego do trabalhador resgatado, que dão direito ao recebimento de três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.100) cada.

Dados

Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo estão no radar do trabalho escravo da SIT, pelo endereço  https://sit.trabalho.gov.br/radar/.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê, pelo link ipe.sit.trabalho.gov.br.