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atuação trabalhista
Fiscalização inicia análise de acidente de trabalho ocorrido com doméstica na Bahia
Os auditores-fiscais do Trabalho da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb) na Bahia iniciaram na quinta-feira, dia 25 de agosto, análise das circunstâncias do acidente ocorrido com uma trabalhadora doméstica em Salvador que caiu do terceiro andar de um edifício. A equipe esteve na delegacia e participou da colhida de depoimentos não só da trabalhadora, mas também da empregadora, além de ouvir testemunhas.
Durante a ação fiscal foi entregue à empregadora uma notificação para apresentação de documentos sujeitos à fiscalização, como comprovantes de pagamentos por ventura realizados.
Já foi constatado que a trabalhadora doméstica tem 25 anos e reside na cidade de Itanagra (BA), bem como foi levantado pela equipe de fiscalização que ela chegou à capital baiana no dia 19/08, por conta própria, dois dias após acertar com a empregadora a oferta de emprego para babá por um aplicativo de internet.
"Constatamos inicialmente algumas irregularidades, como ausência de custeio de viagem, mas tudo será apurado. Sabemos ainda, que em 24 de agosto a empregada doméstica procurou a patroa para informar que tinha arrumado outra oportunidade de emprego, quando iniciou-se uma série de eventos que estamos apurando”, comenta a auditora-fiscal do Trabalho Tatiana Fernandes.
A equipe de fiscalização acolheu a empregada e orientou sobre os direitos trabalhistas. Outras empregadas que também laboraram na residência estão sendo ouvidas pelos auditores-fiscais do Trabalho.
O Ministério Público do Trabalho também participa da investigação.