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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 09/12/2024 16h40

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Trabalho e Emprego

Portaria sobre trabalho em feriados entrará em vigor em julho de 2025

23/12/2024 - Nova portaria estabelece a vigência da legislação para 1º de julho de 2025
Fiscalização do Trabalho

Ministério do Trabalho e Emprego resgata 163 trabalhadores chineses na Bahia

23/12/2024 - Os trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão trabalhavam em uma prestadora de serviços na indústria automobilística na cidade de Camaçari(BA)
Trabalho Infantil

Estudo do MTE aponta redução de 22,5% no número de crianças e adolescentes nas piores formas de trabalho infantil

23/12/2024 - De acordo com o estudo feito com base nos dados da PNADc/IBGE, a redução ocorreu de 2022 para 2023, sendo especialmente significativa na faixa etária de 5 a 13 anos, com uma diminuição de 46,8%.
Trabalho Análogo à Escravidão

Trabalhadora doméstica é resgatada de condições de trabalho análogas à escravidão em Minas Gerais

20/12/2024 - Após quase três décadas de exploração, equipe do MTE, em parceria com o MPT e a Polícia Federal, garantiu a rescisão do contrato e a indenização dos direitos da doméstica.
Trabalho Infantil

Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil retirou mais de 800 crianças e adolescentes do trabalho infantil no Espírito Santo

19/12/2024 - Em 2024, foram realizadas ações fiscais de combate ao trabalho infantil nas principais feiras livres dos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica, sendo retirados 206 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil
Economia Popular e Solidária

Resultado do edital para serviços de apoio e conservação na Terra Indígena Yanomami e Ye'kwana é publicado

19/12/2024 - Ação inédita, em parceria entre MPI e MTE, seleciona entidades para gerenciar resíduos e apoiar catadoras indígenas com investimentos de R$ 19 milhões.
Trabalho e Emprego

Projeto-piloto do Governo Federal capacita 130 trabalhadoras domésticas no IFPE e fortalece a Política Nacional de Cuidados

19/12/2024 - A oferta educacional faz parte do projeto-piloto “Trabalho Doméstico e de Cuidados – Mulheres Mil”, que nacionalmente já profissionalizou 535 mulheres
Trabalho e Emprego

MTE promove mediação para resolução de conflitos trabalhistas na Companhia Zaffari

19/12/2024 - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul reúne representantes sindicais e empresariais em Porto Alegre para discutir jornadas exaustivas e violações de direitos trabalhistas
Trabalho Análogo à Escravidão

Força-tarefa resgata 14 trabalhadores submetidos a trabalho análogo à escravidão no Rock in Rio 2024

18/12/2024 - Ação de fiscalização coordenada por auditores do MTE e procuradores do MPT identificou, em inspeção realizada em 22 de agosto de 2024, trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão, com jornadas superiores a 12 horas.
Codefat

Codefat aprova calendário de pagamento do Abono Salarial para 2025

18/12/2024 - Serão disponibilizados R$ 30,7 bilhões para pagamento do benefício a cerca de 25,8 milhões de trabalhadores
Qualificação, Emprego e Renda

MTE e Senai firmam acordo para oferecer 200 mil vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional

18/12/2024 - A parceria, com foco no setor industrial, busca impulsionar a qualificação da mão de obra e fomentar o crescimento econômico e social até 2027
Trabalho e Emprego

MTE discute retomada de recrutamento de enfermeiros brasileiros para a Alemanha

18/12/2024 - Ministro Luiz Marinho se reúne com vice-presidente do Cofen para avaliar denúncias de descumprimento de acordos e instituir Grupo de Trabalho Interministerial sobre o tema
Trabalho e Emprego

Décimo terceiro salário: entenda o direito, regras e prazos de pagamento

18/12/2024 - Benefício é garantido pela Constituição e deve ser pago em duas parcelas até dezembro
CCFGTS

Previsão de receita do FGTS para 2025 é de R$ 55,1 bilhões

17/12/2024 - Em reunião do CCFGTS, conselheiros também aprovaram o reequilíbrio econômico-financeiro do Porto Maravilha
Aviso de Pauta

MTE, CNI e Senai oferecem 200 mil vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional

17/12/2024 - Os cursos serão realizados pelo Senai, com foco na capacitação e na empregabilidade dos trabalhadores brasileiros
Trabalho e Emprego

Ministro Luiz Marinho recebe representantes da Federação Nacional dos Engenheiros

17/12/2024 - Encontro destaca os 60 anos da FNE e fortalece diálogo com a categoria
Aviso de Pauta

Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador se reúne nesta quarta-feira (18)

17/12/2024 - A pauta da reunião inclui a votação do calendário de pagamento do Abono Salarial para 2025 e outros temas
Marinho abre reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária em Brasília

16/12/2024 - Ministro ressaltou que a economia solidária não deve ser vista apenas como um socorro aos mais vulneráveis, mas como um modelo baseado na solidariedade, que gera renda por meio do trabalho digno e decente
Qualificação, Emprego e Renda

Governo Federal amplia acesso à qualificação e combate à fome com novas iniciativas em São Paulo

16/12/2024 - Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) anunciam nova unidade da Cozinha-Escola e oferta de cursos de capacitação para 1.200 pessoas em situação de vulnerabilidade
Trabalho Análogo à Escravidão

Dez trabalhadores são resgatados de condições de trabalho análogas à escravidão no Rio Grande do Sul

16/12/2024 - Equipe de fiscalização do MTE coordena segundo resgate em dezembro no município de Arvorezinha; a maioria dos trabalhadores era de fora do Rio Grande do Sul
Aviso de Pauta

198ª Reunião do Conselho Curador do FGTS acontece nesta terça-feira (17)

16/12/2024 - O encontro, com início às 14h30, será transmitido pelo canal do YouTube do MTE
Relações de Trabalho

Lançamento da Mesa Tripartite da Construção Civil na Bahia reforça compromisso com segurança e trabalho digno

13/12/2024 - Setor é prioritário para a fiscalização do trabalho, que já mantém um projeto permanente de monitoramento e ações no segmento no estado baiano
Qualificação Profissional

Seminário debate soluções para a inclusão produtiva dos jovens

12/12/2024 - Em evento conjunto, MTE, Unicef e OIT destacam que investir na qualificação de jovens, via Lei da Aprendizagem, pode ser uma das soluções para evitar a escassez de mão-de-obra qualificada no futuro
Comissão Tripartite Paritária Permanente

23ª reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente define novas regras de segurança e saúde no trabalho

12/12/2024 - A CTPP aprovou importantes atualizações nas Normas Regulamentadoras (NRs), incluindo mudanças em barragens de mineração, setor calçadista e uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
Emprego Formal

RAIS 2023 revela estoque de 54,7 milhões de vínculos ativos no Brasil

12/12/2024 - MTE divulga dados completos, com informações do setor público, demonstrando variação absoluta positiva de 3,6%, com ampliação de 1.915.521 vínculos no ano
Economia Popular e Solidária

Publicado edital para seleção de 500 agentes territoriais de economia popular e solidária

11/12/2024 - Inscrições vão até 29 de dezembro e as vagas abrangem todos os estados e o Distrito Federal
Trabalho e Emprego

Seminário virtual comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos e os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

11/12/2024 - Evento debate temas cruciais como trabalho infantil, inclusão de pessoas com deficiência e erradicação do trabalho escravo, reafirmando o compromisso com a promoção dos direitos humanos no trabalho
Trabalho Infantil

MTE retira 111 crianças e adolescentes de trabalho infantil na Paraíba

11/12/2024 - Operação em feiras e mercados públicos de João Pessoa, Campina Grande e Bayeux expõe graves violações, com crianças a partir de 7 anos em atividades de risco
Fiscalização do Trabalho

MTE resgata 36 trabalhadores em condições análogas à escravidão na Paraíba

10/12/2024 - Operação fiscalizou pedreira e obras de pavimentação em Mamanguape e João Pessoa, resgatando trabalhadores e identificando violações graves de direitos trabalhistas
Qualificação, Emprego e Renda

Luiz Marinho acompanha o início da qualificação de 70 alunos na escola de especialização da LATAM em São Carlos (SP)

10/12/2024 - Empresa vai investir 40 milhões em novo hangar de manutenção no município paulista e na formação de profissionais que vão atuar em áreas de mecânica de aeronaves com certificação da ANAC

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