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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 30/09/2024 17h55

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Pacto Nacional

Setor de fruticultura adere ao Pacto Nacional do Trabalho Decente no meio rural

13/11/2024 - Ministro Luiz Marinho e Carlos Fávaro assinam em Petrolina (PE) Termo de Adesão com entidades do setor e MTE cria Mesa Nacional de Diálogo do setor da Fruticultura
Trabalho LGBTI+

Empresas apresentam boas práticas para inclusão de pessoas LGBTI+ no mercado de trabalho

13/11/2024 - I Seminário de Empregabilidade LGBTI+ é realizado no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego.
Encontros Regionais da Semana de Negociação Coletiva começaram hoje (13) nos estados

13/11/2024 - Debates fortalecem o diálogo e a mediação sindical no Brasil
Fiscalização resgata 61 trabalhadores em fazenda de gado e empresa de extração de quartzo em Minas

13/11/2024 - A ação fiscalizou 9 empresas de produção de carvão, criação de gado, terraplanagem e mineração, e alcançou 527 trabalhadores.
Negociação Coletiva

Especialistas defendem a importância da negociação coletiva para a promoção de direitos trabalhistas e sociais

13/11/2024 - Os desafios e as oportunidades para fortalecer a negociação coletiva e enfrentar as transições que afetam os trabalhadores também foram discutidos por especialistas internacionais, sindicalistas e representantes do MTE, da OIT e do Governo Americano e de países da América Latina.
Trabalho

Regulamentação da reforma tributária é tema de audiência com ministro Luiz Marinho no MTE

13/11/2024 - Grupo apresentou os impactos do PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. , a nova tributação poderá aumentar o custo final dos automóveis, o que, segundo eles, dificultará a competitividade do setor
Seminário debate empregabilidade para população LGBTQI+

12/11/2024 - MTE apoia evento que começou nesta-terça feira (12) com participação de diversos setores da sociedade e termina na próxima quinta-feira (14).
Aviso de Pauta

Luiz Marinho assina nesta quarta-feira (13) Termo de Adesão ao Pacto Nacional do Trabalho Decente no Meio Rural em Petrolina (PE)

12/11/2024 - Em visita ao município pernambucano, ministro cria Mesa Nacional de Diálogo da Fruticultura e se reúne com representantes de entidades locais
Trabalho análogo à escravidão

MTE resgata cinco trabalhadores em condições análogas à escravidão na Bahia

12/11/2024 - Um dos trabalhadores era um idoso de 70 anos que trabalhava há cerca de 17 anos como caseiro em uma chácara sem receber salário
Trabalho

Negociação coletiva é ferramenta para garantir a equidade de gênero no ambiente de trabalho

12/11/2024 - A promoção de políticas de igualdade foi tema discutido no Seminário da Negociação Coletiva Trabalhista promovido pelo MTE em São Paulo
Trabalho

Câmara Setorial pede mudanças na lei para reduzir abusos na terceirização no RS

12/11/2024 - Em audiência pública nesta segunda-feira (11) foi lançada cartilha para orientar boas práticas na prestação de serviços
Aviso de Pauta

Seminário discute Empregabilidade LGBTI+ no MTE em Brasiília

11/11/2024 - Evento acontece dias 12 a 14 de novembro para debater iniciativas no campo da empregabilidade LGBTI+ e soluções que ampliem as oportunidades de inclusão no mercado de trabalho
Negociação coletiva como instrumento para o trabalho justo é tema de seminário em SP

11/11/2024 - MTE, em parceria com o departamento de Trabalho dos Estados Unidos, promove o Seminário de Promoção da Negociação Coletiva Trabalhista,
Câmara Tripartite da Terceirização entrega pedido de alteração de leis em audiência pública na Assembleia Legislativa do RS

11/11/2024 - Evento será hoje (11) e ainda será lançada uma cartilha de boas práticas trabalhistas
Aviso de Pauta

MTE promove Semana Nacional de Promoção de Negociação Coletiva

11/11/2024 - Encontros regionais mobilizam Superintendências em todo o País de 13 a 14 de novembro
Mercosul

Em reunião virtual, ministros do Mercosul discutem inovação e sustentabilidade

08/11/2024 - No encontro, secretário-executivo, Francisco Macena, destacou o compromisso do Brasil com a integração regional e que o bloco é essencial para o fortalecimento das economias locais e o desenvolvimento de políticas de trabalho qualificado e inovação
Paula Montagner apresenta relatório de igualdade salarial na Fenatran em SP

08/11/2024 - A feira é a maior da América Latina de do setor de transporte rodoviário de cargas
Encontro no MTE discute capacitação e empreendedorismo digital

08/11/2024 - Secretário-executivo, Franscisco Macena, destacou o esforço do governo brasileiro em expandir a conectividade em regiões mais remotas, bem como as parcerias para ampliar o acesso à internet em escolas e outras instituições públicas
Aviso de Pauta

Seminário debate promoção da negociação coletiva trabalhista em São Paulo

07/11/2024 - Especialistas nacionais e internacionais debaterão, em evento híbrido, boas práticas para o fortalecimento da negociação coletiva, temas da transição justa, inteligência artificial e políticas de igualdade
Alimentação do Trabalhador

Marinho discute com empresas mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) previstas na portaria 1.707/24

06/11/2024 - Pela portaria do MTE, empresas estão proibidas de exigir ou receber descontos sobre o valor acordado ou qualquer outro benefício indireto, podendo sofrer multas entre R$ 5 mil e R$ 50 mil
Luiz Marinho recebe grupo de sindicalistas da América Latina

06/11/2024 - Audiência tratou da integração latino-americana na área do trabalho para o fortalecimento das relações entre os países
Segurança e Saúde

Audiência no MTE discute políticas de prevenção de acidentes com motociclistas profissionais no Brasil

05/11/2024 - MTE apresentou iniciativas para regulamentação, contudo, secretário-executivo da pasta lembrou que muitos pontos vão além da alçada do Ministério e exigem a colaboração de outros órgãos
Economia Solidária

Parceria entre MTE e MPI destina R$ 19 milhões para gestão de resíduos sólidos em terras indígenas Yanomami e Ye'kwana

05/11/2024 - Publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (5), edital orienta execução de projeto de fomento à economia solidária, gestão de resíduos e fortalecimento de organizações de catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis
AVISO DE PAUTA

MTE realiza live nesta quinta-feira (7) sobre ações da economia solidária

05/11/2024 - Evento vai abordar a realização da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária em 2025, além de assuntos como Cadastro Nacional de Empreendimentos e Formação de Agentes de Economia Popular e Solidária
Diálogo

Macena debate cadeia produtiva do café em Seminário da Contar em Brasília

05/11/2024 - Com o tema “Melhorando as Condições de Trabalho da Cadeia Produtiva do Café no Brasil”, evento reúne até quarta-feira (6) representantes dos trabalhadores rurais assalariados dos seis maiores estados produtores de café do país
Conselho Nacional do Trabalho organiza GT para discutir a realização da 2ª Conferência Nacional do Trabalho

05/11/2024 - Encontro deverá acontecer no segundo semestre de 2025, e discutirá temas como as transformações digitais, transição justa, futuro dos empregos, desigualdades de gênero e de raça e formalização
Economia Solidária

Simpósio em Brasília debate formas de organizar e fortalecer a tecnologia social

04/11/2024 - Secretário Gilberto Carvalho participou da mesa “Diálogos entre Experiências de Tecnologia Social e Políticas Públicas” que abordou tecnologia social, economia solidária e educação popular
Inspeção do Trabalho

MTE interdita obra em área VIP de Interlagos por colocar operários em risco

04/11/2024 - Para liberar as obras no autómodro paulista para realização do GP de F1, fiscalização determinou a adoção de uma série de medidas preventivas relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores
Economia Solidária

Conselho muda data de realização da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária em Brasília

04/11/2024 - Prevista inicialmente para ocorrer em abril de 2025, Conaes tem nova data prevista para agosto do mesmo ano. quando será elaborado o 2º Plano Nacional de Economia Solidária. Última Conferência foi há 10 anos
Magno Lavigne destaca iniciativas para inserção laboral de refugiados

04/11/2024 - Secretário apresentou as ações do MTE para refugiados e migrantes durante 3º Encontro Anual do Fórum Empresas com Refugiados, realizado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Pacto Global da ONU - Rede Brasil

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